Com a operação do Concilia VR, programa de recuperação fiscal (Refis), a Prefeitura de Volta Redonda, no Sul Fluminense, projetou um aumento de mais de 50% na arrecadação de maio, em comparação ao mês anterior. Esse aumento acontece em função da adesão dos contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, ao Concilia VR, lançado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio e a Procuradoria Geral do Município.
De acordo com o município, o programa Concilia VR oferece incentivos fiscais e parcelamento de créditos para débitos que tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2022. Segundo a diretora do Departamento de Dívida Ativa da PGM, Silvia Helena Grazia Machado, a procura por quitação ou negociação dos débitos aumentou devido aos incentivos fiscais, e a expectativa é que a arrecadação supere os R$ 1 milhão arrecadados em abril, chegando a mais de R$ 1,5 milhão em maio.
O prazo para adesão ao Concilia VR é até o dia 22 de junho, e o programa oferece descontos de até 90% nos juros e multas para pagamento em uma única vez. A Prefeitura acrescenta que é possível parcelar os débitos em até 36 vezes, com descontos proporcionais.
Programa Concilia VR é oportunidade de regularização
O prefeito Antonio Francisco Neto ressaltou que a adesão ao programa beneficia tanto os contribuintes, que têm a oportunidade de regularizar sua situação com a cidade, quanto a própria cidade. “O programa facilita aos que têm débito a ficarem em dia com a cidade, e o aumento da arrecadação ainda contribui para que novos investimentos sejam feitos em serviços públicos”, afirmou.
Para aderir ao Concilia VR, os interessados devem agendar o atendimento pelo site da prefeitura ou pela Central de Atendimento Único (CAU) e comparecer aos guichês localizados no térreo da prefeitura, no bairro Aterrado, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O programa foi lançado em abril e terá um prazo total de 60 dias.
