8 de Janeiro – A suspeição de Barroso e Dino

Prédio da PGR em Brasília-DF

Ao ler nesta terça-feira (18) pela manhã a notícia de que o Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentará nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF) denuncia contra Bolsonaro e outros indiciados pela Polícia Federal (PF) por tentativa de golpe em 8 de janeiro, além do fato de continuar crédulo de se tratar de um crime impossível tipificado no Art. 17 do Código Penal, outras questões processuais me vem à mente ao ler notícia veiculada no site da CNN Brasil com data de 13/07/2023 (https://www.cnnbrasil.com.br/politica/nos-derrotamos-o-bolsonarismo-diz-barroso-em-evento-da-une/):

“Nós derrotamos o bolsonarismo”, diz Barroso em evento da UNE, naquele momento, Barroso deixa escapar pelos lábios aquilo que é e sempre foi a intenção de seu coração a saber: Acabar com o bolsonarismo. Se essa foi e é a intenção in pectore do ministro Luíz Roberto Barroso, atual presidente do STF e do CNJ certamente será ainda no dia do julgamento.

Esse pensamento não é esposado somente pelo Ministro Barroso, é também do Ministro Flávio Dino que já manifestou publicamente sua opinião afirmando que Bolsonaro é um serial killer. É o próprio demônio. Ao afirmar isso, Dino já se apresenta como inimigo íntimo de uma das partes condição que figura como hipótese de suspeição dos Juízes nos termos do inciso II do artigo 145 do CPC. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem seu dever Constitucional de se arguida tais suspeições enfrentar de forma republicana essa questão.

Aos dois ministros que tem contribuições notáveis ou mundo jurídico hoje componentes da mais alta função no judiciário, cabe uma análise de suas falas anteriores de modo que o povo não duvide que seus votos sejam efetivamente técnicos, afinal a mulher de Cezar não basta ser honesta, tem que parecer honesta e uma decisão da Barroso e Dino tendo suas falas sem explicação, não parecerão honestas. A eles cabe em respeito ao povo brasileiro declarar suas próprias suspeições.

Vemos na obra de Cervantes um personagem chamado Dom Quixote, seus objetivos eram restaurar os valores da cavalaria, como a justiça, a honra e a guerra, consertar o mundo, mesmo que perdesse a vida dentre outras.

A grande maioria dos brasileiros, tal como Dom quixote, não se adequam e nem aceitam a maneira singular com que o judiciário tem se relacionado com a nação e estão dispostos a dialogar sobre isso de forma democrática com liberdade de opinião sem pesos e medidas diferentes .A causa do povo deve ser por legisladores que modernizem nosso sistema legal, de modo que todos estejam sob um controle inclusive os ministros do supremo e tribunal.

Professor Hélvio Costa é jurista e professor universitário

Quer receber esta e outras notícias diretamente no seu Whatsapp? Entre no nosso canal. Clique aqui.