Motoristas de táxi agora contam novamente com a isenção de ICMS na compra de veículos de fabricação nacional, benefício que valerá até 30 de abril ...
O deputado Renato Miranda (PL) quer isentar da cobrança de ICMS os produtos alimentícios voltados para diabéticos. Com essa finalidade, ele protocolou esta semana na ...
O Estado do Rio de Janeiro estendeu benefícios do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até dezembro de 2032. Os benefícios acabariam até ...
A alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), irá aumentar 18% ...
Os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro receberam, nesta semana, a quarta e última parcela da primeira fase de compensação pelas perdas com ...
A Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef), uma das maiores entidades de apoio a pessoas com deficiência do país, está agora isenta de pagar Imposto ...
Promovido pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Capacitação do ICMS Ecológico 2023, a principal ...
O governador do Rio, Cláudio Castro, defendeu a reforma tributária com a reposição das perdas de arrecadação com o ICMS durante o Fórum dos Governadores, ...
O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou que realizará um repasse de R$ 308 milhões referentes ao ICMS Ecológico para os 92 municípios ...
Em discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputados estaduais do Rio de Janeiro chegaram a um consenso em relação à ...
