Comissão da Alerj debate impostos sobre bebidas
As Comissões de Orçamento e de Tributação, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se uniram em audiência pública conjunta na terça-feira ...
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As empresas ligadas a produtos baseados em farinha de trigo, que são aquelas que produzem massas, pão francês, além de biscoitos ‘água e sal’ e ...
O estado do Rio de Janeiro é responsável por 72% de toda a produção bruta de gás natural do Brasil. Além disso, responde ainda por ...
O Estado do Rio de Janeiro terá Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Fluminense. É o que determina a Lei 10.269/24, de autoria ...
O Governo do Estado do Rio de Janeiro enviou ao legislativo um pacote de propostas que mudam a legislação tributária fluminense. Ao todo, são cinco ...
Duas entidades lojistas do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Rio (SindilojasRio) e o Clube de Diretores Lojistas do Rio (CDLRio) ...
O secretário de estado da Fazenda, Leonardo Lobo, disse, em reunião realizada pelo Fórum de Desenvolvimento Estratégico da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de ...
Nos dias 21 e 22 de novembro, o projeto Facilita MEI levará orientação para Microempreendedores Individuais sobre a Inscrição Estadual. A ação é fruto da ...
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou na quarta-feira (1), a Lei 10.164/23, de autoria do Poder Executivo, que permite a desvinculação dos ...
Em uma ação do Ministério Público gerada por denúncias do deputado estadual Filippe Poubel (PL) a Organização Social (OS) Saúde em Movimento terá que devolver ...