
Rio terá Projeto de Lei de isenção de ICMS para energia fotovoltaica
Por Marcos Vinicius Cabral O Campo Olímpico de Golfe, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital fluminense, foi o local escolhido para um dos ...

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O deputado Rosenverg Reis (MDB) quer urgência para a votação na Alerj do projeto de lei, de sua autoria, que isenta de ICMS todos os ...

O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou, nesta segunda-feira (16), a liberação de R$240 milhões em créditos do ICMS Ecológico para 92 prefeituras ...

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) liberou o pagamento via Pix para os impostos estaduais. A modalidade contempla a quitação ...

A deputada Carla Machado (PT) está propondo, através de projeto de lei, que o Governo do Estado conceda incentivos fiscais para as indústrias que comprovarem ...

Motoristas de táxi agora contam novamente com a isenção de ICMS na compra de veículos de fabricação nacional, benefício que valerá até 30 de abril ...

O deputado Renato Miranda (PL) quer isentar da cobrança de ICMS os produtos alimentícios voltados para diabéticos. Com essa finalidade, ele protocolou esta semana na ...

O Estado do Rio de Janeiro estendeu benefícios do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até dezembro de 2032. Os benefícios acabariam até ...

A alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), irá aumentar 18% ...

Os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro receberam, nesta semana, a quarta e última parcela da primeira fase de compensação pelas perdas com ...