Coluna
31 de outubro de 2024
Redução de ICMS para quem polui menos
A deputada Carla Machado (PT) está propondo, através de projeto de lei, que o Governo do Estado conceda incentivos fiscais para as indústrias que comprovarem ...
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Economia
24 de junho de 2024
Isenção de ICMS na compra de carros para taxistas até 2026
Motoristas de táxi agora contam novamente com a isenção de ICMS na compra de veículos de fabricação nacional, benefício que valerá até 30 de abril ...
Coluna
04 de abril de 2024
Alerj pode dar Isenção de ICMS para produtos voltados para diabéticos
O deputado Renato Miranda (PL) quer isentar da cobrança de ICMS os produtos alimentícios voltados para diabéticos. Com essa finalidade, ele protocolou esta semana na ...
Legislativo
07 de março de 2024
Estado estende benefícios do ICMS até 2032
O Estado do Rio de Janeiro estendeu benefícios do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até dezembro de 2032. Os benefícios acabariam até ...
Legislação
22 de dezembro de 2023
Aumento de alíquota modal do ICMS aprovada pela Alerj é sancionado
A alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), irá aumentar 18% ...
Tributação
16 de outubro de 2023
ICMS: municípios recebem compensação por perdas
Os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro receberam, nesta semana, a quarta e última parcela da primeira fase de compensação pelas perdas com ...
Benefício
26 de setembro de 2023
Andef ganha isenção de ICMS em contas de luz e gás
A Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef), uma das maiores entidades de apoio a pessoas com deficiência do país, está agora isenta de pagar Imposto ...
Capacitação
06 de abril de 2023
ICMS Ecológico: Casimiro de Abreu recebe Seas e Inea para capacitação de gestores e funcionários
Promovido pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Capacitação do ICMS Ecológico 2023, a principal ...
Tributos
27 de janeiro de 2023
Em reunião com governadores, Castro defende compensar perdas com ICMS
O governador do Rio, Cláudio Castro, defendeu a reforma tributária com a reposição das perdas de arrecadação com o ICMS durante o Fórum dos Governadores, ...
Meio Ambiente
17 de novembro de 2022
Repasse de ICMS Ecológico a municípios fluminenses será de R$ 308 milhões
O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou que realizará um repasse de R$ 308 milhões referentes ao ICMS Ecológico para os 92 municípios ...
