Estado terá programa de registro de patrimônio vivo
O Estado do Rio de Janeiro terá Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Fluminense. É o que determina a Lei 10.269/24, de autoria ...
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O Governo do Estado do Rio de Janeiro enviou ao legislativo um pacote de propostas que mudam a legislação tributária fluminense. Ao todo, são cinco ...
Duas entidades lojistas do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Rio (SindilojasRio) e o Clube de Diretores Lojistas do Rio (CDLRio) ...
O secretário de estado da Fazenda, Leonardo Lobo, disse, em reunião realizada pelo Fórum de Desenvolvimento Estratégico da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de ...
Nos dias 21 e 22 de novembro, o projeto Facilita MEI levará orientação para Microempreendedores Individuais sobre a Inscrição Estadual. A ação é fruto da ...
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou na quarta-feira (1), a Lei 10.164/23, de autoria do Poder Executivo, que permite a desvinculação dos ...
Em uma ação do Ministério Público gerada por denúncias do deputado estadual Filippe Poubel (PL) a Organização Social (OS) Saúde em Movimento terá que devolver ...
A reciclagem de óleo é incentivada em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos. Entre julho e setembro, o município conseguiu recolher 7 mil ...
O uso de fundos estaduais poderá ser usado no pagamento de salários e despesas da Administração Pública. É o que preveem dois projetos de lei ...
Os cemitérios municipais de Petrópolis, na Região Serrana, começaram a receber melhorias em suas infraestruturas. O Cemitério Municipal de Petrópolis terá pintura e recuperação dos ...