Plenário da Alerj. Crédito: Divulgação
Encerrado o recesso parlamentar, os deputados discutem na Alerj um projeto de lei para regulamentar a eleição de um novo governador, para um mandato tampão, caso o atual governador Cláudio Castro renuncie ao cargo para disputar uma vaga ao Senado nas eleições de outubro. A legislação em vigor sobre o assunto exige que os candidatos à vaga tenham deixado o serviço público há, no mínimo seis meses. Esse é o ponto mais polêmico da discussão, já que ele inviabiliza todas as candidaturas apresentadas até aqui.
Em uma consulta feita por esta coluna aos deputados estaduais nos últimos dias sobre a eleição para o mandato tampão, a maioria disse que não sabe de nada sobre o assunto e que não há definições até que o governador se afaste do cargo. Mas vale lembrar que o PL, o partido do governador, tem 18 deputados e a bancada do governo conta com a maioria dos votos na Alerj
O deputado Val Ceasa é o presidente do diretório municipal do PRD no Rio. O partido forma federação com o Solidariedade e, segundo o deputado, tem expectativa de eleger entre sete e oito deputados estaduais. Val, candidato à reeleição, disse que espera ter esse ano mais votos que os 67 mil que ele teve há 4 anos, quando foi eleito. “Trabalho de segunda a segunda e espero reconhecimento da população desse trabalho que venho fazendo”, destacou.
O deputado Vitor Junior (PDT) bateu o pé, fez birra e conseguiu o apoio do prefeito de Niterói Rodrigo Neves para se candidatar a uma vaga na Câmara Federal nas eleições deste ano. A direção do partido queria Vitor Junior disputando a reeleição para deputado federal. Mas o deputado tem outros planos e chegou a entregar a liderança do partido na Alerj, mas acabou voltando atrás.
Na contramão da gratificação faroeste, que premia policiais pela execução de criminosos, o deputado Carlos Minc (PSB) apresentou projeto de lei na Alerj criando a “Gratificação Salva Vidas”, destinada aos policiais e bombeiros e agentes penais que, no exercício de suas funções, realizarem o salvamento de vidas. O projeto ainda não tem data para ser votado.
O projeto de lei do Executivo, que define critérios educacionais para a distribuição do ICMS aos 92 municípios recebeu 73 emendas. A medida, discutida inicialmente na terça-feira (03), voltará à pauta da Ordem do Dia para a conclusão da votação, ainda sem data marcada. A ideia do Governo Estadual é vincular a transferência de recursos à melhorias na educação.
Projeto em tramitação na Alerj, assinado pela deputada Lilian Behring (PCdoB), cria regras de segurança para a instalação de pontos de recarga de veículos elétricos em estabelecimentos comerciais e condomínios.
O Senado aprovou no primeiro dia de trabalho na volta do recesso a Medida Provisória, que cria o Programa Gás do Povo. O novo programa substituirá, gradualmente, o auxílio em dinheiro para a compra do gás de cozinha pela recarga gratuita do botijão em distribuidoras cadastradas.
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A coluna Capital Político é escrita por Sidnei Domingues, jornalista, advogado e apresentador de TV e Sérgio Braga, jornalista e colunista político.
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