A medida foi tomada em razão da celebração do período carnavalesco, evento de relevante manifestação cultural e social. (Foto: Divulgação/PMCG)
A Prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, decretou ponto facultativo nos dias 13, 16 e 18 de fevereiro em razão das celebrações do período carnavalesco, reconhecido como evento de relevante manifestação cultural e social. A decisão foi publicada no Diário Oficial do município.
Na sexta-feira (13), o ponto facultativo terá validade a partir das 12h. Na segunda-feira (16), não haverá expediente ao longo de todo o dia. Já na Quarta-feira de Cinzas (18), o funcionamento das repartições públicas será retomado a partir das 12h.
De acordo com o decreto, as repartições cujas atividades são consideradas essenciais ou de natureza contínua deverão manter o funcionamento normal. Enquadram-se nessa condição os serviços que, por exigências técnicas, operacionais, de segurança ou por relevante interesse público, não podem ser interrompidos.
A organização do expediente nessas unidades ficará sob a responsabilidade dos titulares de cada órgão administrativo, que deverão garantir a continuidade do atendimento à população.
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