Vereadores da capital discutem aspectos ambientais do novo Plano Diretor

Vereadores do Rio de Janeiro têm se dedicado a esmiuçar e detalhar as propostas ambientais do novo Plano Diretor da Cidade. Na última terça-feira (9), a Comissão Permanente de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do Rio realizou uma audiência pública para aprofundar o debate ambiental. O Plano Diretor norteia a construção de políticas públicas para a cidade na próxima década e deve ser votado até o final deste ano.

Na audiência pública, os participantes destacaram que houve avanços no texto, como a necessidade do Estudo de Impacto de Vizinhança para o licenciamento de empreendimentos imobiliários. No entanto, eles apontaram que ainda é preciso detalhar melhor questões como os impactos da crise hídrica e das mudanças climáticas no município. 

Durante a audiência, foi destacado que as áreas mais carentes da cidade são as que mais sofrem com as questões ambientais, como desmatamento, ocupações irregulares em áreas de proteção e a falta de saneamento básico. 

Para o coordenador do Fórum Socioambiental da Zona Oeste, Edivan Fulgêncio, é preciso dar atenção especial a esta região, que corresponde a mais da metade do território do município.

“Se a gente está pensando numa agenda climática na cidade do Rio de Janeiro, os bairros dessa região têm que ser olhados com mais carinho, pois é uma área onde ainda tem manguezais e áreas verdes. Enquanto nos últimos 30 anos a cidade teve um crescimento de 20%, a Zona Oeste teve um crescimento de 124%, sem que a infraestrutura tenha aumentado na mesma proporção”, detalha. 

Presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, Tainá de Paula (PT) falou sobre a falta de políticas de vanguarda para a questão ambiental e sobre as emergências climáticas. Para a vereadora é preciso falar das ilhas de calor e de metas. Para as próximas audiências públicas, a comissão ainda deverá discutir temas como o tratamento de resíduos sólidos e o reflorestamento de favelas e áreas periféricas.

Vargens no Plano Diretor

Representantes da sociedade civil e moradores cobraram o reconhecimento das áreas agrícolas da cidade e a importância da inclusão das Vargens e do Recreio na discussão. 

Representante da Prefeitura na ocasião, a gerente de macroplanejamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Valéria Hazan, citou que o tema ambiental é transversal a vários pontos do projeto. 

“Se no Plano Diretor de 2011 havia o conceito das áreas de restrição e ocupação urbana, agora a gente avança, trazendo um mapa das áreas de restrição à ocupação urbana, que engloba não só as áreas de proteção ambiental, mas também as áreas de baixa ocupação ou destinadas à agricultura”, explicou.