Você conhece a letra do Hino do Estado do Rio de Janeiro? O deputado Átila Nunes (PSD) acredita que não. Ele apresentou um projeto de lei na Alerj para que um novo hino seja adotado, por licitação. O deputado argumenta que a população fluminense não se identifica com o atual hino, composto em 1889.
O plenário da Alerj decidiu esta semana prorrogar por mais 90 dias o funcionamento da Comissão Especial de Combate à Desordem Urbana, presidida pelo deputado Alan Lopes (PL). Os deputados Rodrigo Amorim (União) e Fillippe Poubel (PL) também fazem parte da comissão. Eles apuram denúncias sobre abusos na atuação de reboques, blitzen e agentes de trânsito nos municípios fluminenses.
Quem pretende se candidatar nas eleições municipais de outubro têm que ficar de olho nos prazos determinados pelo TSE. Até o dia 5 de abril parlamentares podem mudar de partido, sem perder os mandatos. O dia 6 de abril é o último dia para os pré-candidatos se filiarem a um partido e para mudança de domicílio eleitoral.
O deputado Carlinhos BNH (PP) é o autor do projeto de lei, apresentado na Alerj, que proíbe a cobrança unificada da tarifa de água e de esgoto. O objetivo, segundo o parlamentar, é que na conta venha discriminado o valor exato de cada serviço. Segundo ele, em muitos municípios, especialmente na Baixada Fluminense, o fornecimento de água é deficiente, e o tratamento de esgoto reduzido ou inexistente, ainda assim os serviços são cobrados sem que o consumidor saiba exatamente o preço de cada um deles.
O Dia do Artesão foi comemorado na última terça-feira, 19 de março. Na Alerj, a deputada Célia Jordão (PL) conseguiu a aprovação do projeto de lei que declara a feira Rio Artes Manuais como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. Maior feira de capacitação em artesanato do país, com espaço também para exposição e negócios, a Rio Artes Manuais faz parte do calendário oficial de eventos da cidade do Rio.
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, agora não apenas viaja com o presidente, ela dá palpites e sugestões, faz cobranças, participa de eventos na ONU, chama Lula de “amor” em público, promove lives e avança em determinados setores da Presidência, além de outras ações – sempre surpreendentes.
Janja também faz reformas: acaba de redefinir o esquema de segurança nos gabinetes dela e de Lula, e amplia o espaço limite do trânsito de auxiliares na área. Novos funcionários, transformados em agentes, tratam de filtrar quem chega, o que quer e com quem. Celulares ficam de fora. Para entrar no gabinete presidencial, todos devem bater à porta (só ela entra direto). Janja também quer transferir a administração das contas de Lula nas redes para Brunna Rosa, chefe da Secretaria de Estratégias Redes – e subordinada à Secom. É de confiança; os outros, não são.
O general Marco Antônio Amaro dos Santos, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), está tratando de reaparelhar sua área porque acha que nunca se sabe se pode surgir uma situação de emergência. Há mais de mês, tratou de repor o estoque de munição e agora está fazendo uma licitação para comprar granadas. Melhor prevenir do que remediar.
O Brasil tem um crédito de US$ 3,1 bilhões, equivalentes a cerca de R$ 15,5 bilhões com 13 países, segundo o relatório do Ministério da Fazenda (valores atualizados até janeiro de 2023). A revisão dessas dívidas será discutida no G20, em novembro, no Rio de Janeiro. A campeã é a Venezuela com US$ 1,2 bilhão em atraso (R$ 6 bilhões).
Desde o ano passado, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, arrumou uma boquinha na Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro. Como membro efetivo do Conselho de Administração da CEG, turbinou o salário em mais de R$ 19,4 mil mensais. Silvio não tem do que reclamar dos vencimentos como ministro: R$ 41,6 mil bruto, mais regalias, verbas indenizatórias e um batalhão de assessores.
“Eu sempre saio às ruas e nunca fui hostilizado. Eu não creio que qualquer colega com assento no Supremo saia sozinho hoje à rua sem estar com segurança maior”, de Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF.
O Brasil está mal na fita nos direitos humanos no mundo. Até julho, o país deverá ser alvo de 11 julgamentos na Corte Interamericana dos Direitos Humanos da OEA. A maior parte envolve conflitos fundiários. Há dias, o Brasil foi duplamente condenado pelo Tribunal pelo assassinato de um integrante do MST no Paraná e pela morte de 12 pessoas pela PM de São Paulo numa operação em 2002. O Brasil está na liderança do ranking de processos da Corte, ao lado da Venezuela.
Na reunião ministerial do começo da semana, Lula culpou por sua queda de popularidade, a comunicação, Jair Bolsonaro e até a imprensa. Levantamentos internos do governo revelam que um dos maiores causadores da desaprovação é a inércia do Ministério da Saúde no combate à dengue. Uma das figuras da comunicação oficial não deixa por menos: “Ficamos olhando a dengue explodir”. Na campanha publicitária, um festival de brasileiros e zero informação. A ministra Nísia Andrade falava sobre a distribuição de absorventes, enquanto fazia de conta que a dengue não existia.
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A coluna Capital Político é escrita por Sidnei Domingues, jornalista, advogado e apresentador de TV e Sérgio Braga, jornalista e colunista político.
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