O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu
Depois de duas décadas de ostracismo, José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do primeiro governo de Lula e, na época, pré-candidato à sua sucessão, trabalha para anular as condenações de quase 42 anos de cadeira e recuperar a visibilidade política. Ainda pesam contra ele condenações, mas seus advogados começaram a explorar a possibilidade de estender a ele os mesmos resultados obtidos por Lula, ou seja, a anulação de todos os atos de Sérgio Moro no passado. Não é uma tarefa fácil: a novidade é que uma petição nesse sentido está agora nas mãos do ministro Gilmar Mendes (STF).
Aos poucos, José Dirceu vai ocupando pequenos espaços na mídia nacional: tem um assessor que distribui notas com comentários dele sobre assuntos da cena política. Na semana passada, avisou que abençoava a volta de Marta Suplicy ao PT para ser vice de Guilherme Boulos (PSOL) à prefeitura de São Paulo (há quem diga que a hora da filiação está demorando muito tempo). Divide seu tempo entre Brasília e São Paulo, tem caixa para passagens e hospedagem e quer trabalhar na campanha de Boulos.
A deputada Índia Armelau (PL) sabe fazer política e não está na Alerj para defender apenas os povos indígenas no estado. Ela conseguiu a aprovação de uma emenda ao orçamento para a aquisição de um novo veículo blindado para maior segurança dos agentes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) durante as operações policiais. Ela já entendeu que tem que ampliar o seu eleitorado.
Logo após o carnaval, a Alerj retoma as sessões de votação. Este ano os deputados terão o desafio de superar as conquistas de 2023. Foi o ano em que a Casa implementou a Sala Lilás, em auxílio às vítimas de violência doméstica, instalou cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e resgatou o Palácio Tiradentes como sede histórica da Alerj.
O deputado Jair Bittencourt (PL) é o autor de duas indicações na Alerj solicitando que seja enviado ofício ao Presidente do Detran-RJ, Gláucio Paz, para que sejam tomadas as medidas necessárias visando à implantação do serviço de Habilitação nos postos do Detran dos municípios de Italva e Aperibé. Segundo o parlamentar, isso evitaria o deslocamento dos moradores para municípios vizinhos em busca do serviço.
Ainda sofrendo com as consequências das fortes chuvas, Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, receberá mais de R$ 1 milhão para obras de drenagem, concretagem e pavimentação, através de emenda impositiva apresentada pelo deputado estadual Carlinhos BNH (PP) ao orçamento de 2024, já aprovado pelo governador Cláudio Castro.
O presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (PL), e o deputado Léo Vieira (PL), assinam o projeto de lei, em tramitação na Casa, que isenta da vistoria anual do Detran-RJ, os veículos destinados ao transporte rodoviário de carga. A proposta deve ser votada em plenário logo após o fim do recesso parlamentar.
“Tudo o que aconteceu foi uma mancomunação entre alguns juízes e alguns procuradores subordinados ao Departamento de Justiça dos EUA”, de Lula, visitando a refinaria Abreu e Lima, que chegou a apontar superfaturamento de R$ 2,1 bilhões em suas obras durante a gestão dele.
A profissão de padre é reconhecida oficialmente pelo Ministério do Trabalho e integra a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Os Padres devem ter formação superior, o que não acontece com os pastores. Se quiser, o padre pode ter Carteira de Trabalho e direitos, de acordo com a matriz onde desempenha suas funções religiosas. A CNBB registra que há cerca de 30 mil padres no Brasil. O salário médio de um padre vai de um a três salários-mínimos; sacerdotes de alta investidura podem chegar a receber R$ 40 mil mensais.
Padres que recolheram durante toda a vida tributos previdenciários podem se aposentar com algum salário. Há moradias para os veteranos em muitas igrejas e casas mantidas pelas congregações. Se aposentado, um papa é mantido também pelo Vaticano.
Já os Papas não recebem salário: todas suas despesas, moradia, alimentação, transporte, viagens, roupas, atendimento médico, tudo é devidamente pago pelo Vaticano, que recebe donativos de igrejas católicas subordinadas à Santa Sé espalhadas pelo mundo.
O futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tem fixação por placa verde-amarela. Quando comandou o TSE, de 2010 a 2012, mandou confeccionar placas de bronze com as duas cores, onde se lia “Presidente do TSE”. Muita gente se surpreendeu porque a iniciativa partiu de um representante da lei. O artigo 115, do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que tal prerrogativa pertence ao presidente e vice-presidente da República, presidentes da Câmara e do Senado, ministros de Estado, Procurador-Geral da República e Consultor-Geral da República. E só.
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A coluna Capital Político é escrita por Sidnei Domingues, jornalista, advogado e apresentador de TV e Sérgio Braga, jornalista e colunista político.
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