O sambódromo foi construído na década de 1980.
O governador Cláudio Castro vetou esta semana o projeto de lei que pedia a devolução do sambódromo para o Governo do Estado. O espaço é administrado pela Prefeitura do Rio. Castro quis evitar desgastes políticos às vésperas do carnaval.
O projeto vetado pelo governador será devolvido à Alerj, que vai discutir e votar o veto quando retornar do recesso parlamentar, depois de 15 de fevereiro. Mas aí o carnaval já terá passado.
Com o prazo para lançamento de candidatura às eleições municipais chegando, ainda paira uma dúvida em Niterói, o atual prefeito, Axel Grael, será candidato à reeleição ou vai abrir mão da candidatura para apoiar o ex-prefeito Rodrigo Neves, que trabalha diariamente para voltar ao cargo? Neves é secretário Executivo municipal e vem atuando como uma espécie de primeiro-ministro, chamando para si todas as realizações do Governo Grael, que permanece quietinho no seu canto.
O deputado Tande Vieira (PP) destinou R$ 1.6 mi em emendas ao Orçamento do Estado para custeio de procedimentos de média e alta complexidade na área de Saúde nos municípios de Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis. O parlamentar também destinou R$ 1.1 mi em emendas para aquisição de novos equipamentos para escolas estaduais localizadas em Resende, Quatis, Porto Real e Itatiaia.
Tramita na Alerj o projeto de lei, de autoria do deputado Thiago Gagliasso (PL), que garante prioridade aos pais de alunos com deficiência na escola da unidade escolar pública estadual. A medida, segundo o parlamentar, vai garantir que esses alunos sejam matriculados em unidades próximas de suas residências.
“Todo mês são recebidos cerca de 900 mil a 1 milhão de novos pedidos. É preciso conferir documentos, ser justo no processo. Por isso, a fila nunca vai acabar”, de Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, sobre a fila do INSS prometendo reduzir o tempo de espera para 30 dias neste ano.
No último ano à frente da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente, articulam para emplacar projetos com potencial de gerar atritos com o governo e com o STF. Suas metas estão estabelecidas.
Pacheco defende a criação de mandatos para ministros da Corte, o fim da reeleição e a PEC da criminalização do porte de drogas.
Já Lira tem a reforma administrativa como prioridade, depois de ter feito a tributária sair do papel. Novas regras para reeleição no Executivo já são combatidas por Gleisi Hoffmann que taxa a iniciativa de “retrocesso”. E Lula não pode nem ouvir falar disso.
O Judiciário é contra mandato determinado para ministros da Suprema Corte. Magistrados querem manter a aposentadoria compulsória dos ministros aos 75 anos. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, não vê “razão” para mexer no funcionamento da Corte. Já Gilmar Mendes foi mais direto. Para ele, caso a proposta fosse aprovada, tornaria o Supremo “mais uma agência reguladora desvirtuada”. Rodrigo Pacheco defende a coincidência das eleições, o que faria que só houvesse pleitos de quatro em quatro anos. A reeleição foi aprovada em 1997 pelo Congresso, com apoio de FHC.
Lula teria autorizado Janja a organizar uma viagem por diversos países para reuniões com organizações sociais. Ela pernoitaria em embaixadas brasileiras em cada capital. A ideia por trás da iniciativa é Lula se empoderar com a ação de Janja, ou seja, dar a ela uma roupagem de Michelle Obama dos trópicos. Seria, segundo assessores de Janja, o “casal S” – “S” de social. Contudo, o projeto ainda não está bem formatado.
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) avaliam aumentar a transferência de recursos do FAT (Fundo de Ampara do Trabalhador) para a Previdência com objetivo de cobrir o déficit do INSS e bancar o pagamento de aposentados e pensionistas do INSS. A medida certamente provocará atritos entre governo e lideranças sindicais com assento no Conselho do Codefat, que condenam o expediente. Essa prática começou em 2021 no governo Bolsonaro, quando Paulo Guedes tinha a seu favor o argumento da pandemia. Transferiu R$ 9,8 bilhões para o INSS que até hoje não devolveu pela União ao FAT.
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A coluna Capital Político é escrita por Sidnei Domingues, jornalista, advogado e apresentador de TV e Sérgio Braga, jornalista e colunista político.
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