Chiquinho Brazão teve seu mandato cassado. Crédito: Agência Câmara
Por Nelson Lopes
A Câmara dos Deputados cassou o mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), com base no número excessivo de faltas às sessões legislativas. Preso preventivamente desde março de 2024, o parlamentar é investigado por suposta participação como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.
Apesar do peso da acusação criminal, a justificativa legal para a perda do mandato foi o descumprimento das obrigações regimentais: Brazão deixou de comparecer a sessões plenárias mesmo após esgotadas as possibilidades de justificativas.
Comenta-se em Brasília que o acordo entre Thiago Pampolha e Rodrigo Bacellar para a escolha do nome que representará o grupo político de Claudio Castro na sucessão estadual não se limitou à vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que o vice-governador herdará para sair do páreo. O controle da estrutura da Cedae também ficaria sob a tutela de Pampolha.
Este espaço teria sido decisivo para resolver a questão, cujas negociações duraram semanas. A dúvida agora é quando Castro sai do cargo e abre espaço para que Bacellar assuma o governo, sem o vice no caminho. Tem quem defenda que o governador deixe a cadeira já no final deste ano, para se dedicar à própria candidatura ao Senado. Ele teria dito a aliados, porém, que pretende sair apenas depois do carnaval de 2026.
O Partido NOVO voltará a ter um deputado fluminense, com a filiação do deputado Luiz Lima à legenda. Lima, que chegou a ser candidato à prefeitura do Rio, em 2020, com o apoio de Jair Bolsonaro, deixará o PL. Ele será o responsável pela reestruturação do NOVO no Rio de Janeiro. Desde Paulo Ganime, o NOVO não tinha um parlamentar no estado.
Ganime chegou a se candidatar a governador em 2022. A oficialização de Lima no NOVO ocorrerá em maio. Ele já conseguiu a carta de liberação do PL, dada pelo presidente da sigla, Valdemar Costa Neto. Ex-atleta olímpico, Lima é neto do ex-ministro da Viação e Obras Públicas, Álvaro Pereira de Souza Lima. Após encerrar a carreira nas piscinas, dedicou-se à maratona aquática em mar aberto e se formou em Educação Física.
O deputado Glauber Braga teve um novo revés, desta vez na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em relação ao processo que pode levar à cassação do seu mandato. O deputado Alex Manente negou o recurso do deputado para derrubar o processo de cassação, mas o parecer ainda precisa ser votado pelo colegiado e caso o desfecho seja o esperado, o caso poderá ir para o plenário da Casa.
Glauber fala em perseguição política, alega “inexistência de justa causa” e “desproporcionalidade ou não razoabilidade da pena de cassação de mandato”. Braga classificou como um “precedente perigoso” o fato de que um parlamentar possa “ter sua voz calada pela maioria de ocasião”. O deputado afirmou ainda ter recebido manifestações de apoio de diversos partidos e reforçou que continuará resistindo.
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