Deputada quer desconto no IPVA para quem adotar um animal

A deputada Giselle Monteiro (PL) defende que o Governo do Estado prepare uma legislação para dar desconto de 10% no IPVA para motoristas que adotarem um animal doméstico. A medida, segundo ela, tem por objetivo resolver o problema que as associações de defesa dos animais e as prefeituras vêm enfrentando com a superlotação e falta de infraestrutura para cuidar dos animais em estado de abandono. Ela apresentou na Alerj projeto de lei nesse sentido.

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Alerj pode patrocinar campanha para divulgar o Estatuto das Blitzes

O presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União) quer levar a versão impressa do recém-sancionado Estatuto das Blitzes a todos os cantos do Estado do Rio. A proposta inclui, além da distribuição de cartilhas explicativas, campanhas publicitárias para esclarecer os direitos dos motoristas, e combater a desinformação.

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Apoio a mães e pais atípicos

O Estado do Rio poderá contar com um Programa de Atenção e Orientação às Mães e Pais Atípicos, denominado “Cuidando de Quem Cuida”. A iniciativa está prevista no projeto de lei aprovado na Alerj, de autoria do deputado Fred Pacheco (PMN). O programa tem como objetivo oferecer orientação psicossocial e apoio aos responsáveis por crianças com síndrome de down, transtorno do espectro autista e doenças.

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Enfrentamento à pedofilia

Diante dos inúmeros casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, a deputada Elika Takimoto (PT) está cobrando do Governo do Estado a criação de um plano estadual de enfrentamento à pedofilia e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

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Patrimônio imaterial

O deputado estadual Vitor Junior (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) projeto de lei que declara patrimônio histórico e imaterial o Hospital São José do Avaí, em Itaperuna. A proposta passará por análise das comissões da Casa e será encaminhada para votação em plenário.

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