Na primeira reunião do ano do Conselho Empresarial de Infraestrutura da Firjan, o secretário especial do programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, Marcus Cavalcanti, apresentou para os empresários as perspectivas para novas concessões federais no Rio de Janeiro. De acordo com o secretário, há 15 projetos em andamento, totalizando mais de R$ 14 bilhões em investimentos.
Presidente do conselho da Firjan, o empresário Mauro Viegas abriu o encontro destacando que os projetos de infraestrutura no país são de longos prazos e, portanto, a necessidade de serem programas de Estado e não de um governo.
“É importante que não haja descontinuidade dos programas, entre um governo e outro, assim como as regras sejam claras para quem vai participar de uma concessão ou PPP”, argumentou Viegas.
Em sua apresentação, o secretário listou os 15 projetos para o Rio de Janeiro em andamento no PPI, divididos em seis grandes áreas: Rodovias, R$ 9,2 bilhões (BR-040 RJ/MG), além dos investimentos a serem feitos na BR-101, que estão em fase de estudo; Aeroportos, R$ 1,3 bi (Santos Dumont e Galeão); Iluminação pública, R$ 116 milhões (Nova Iguaçu e Nova Friburgo); Parques e Turismo, R$ 115,6 milhões (Parques Nacionais: Serra dos Órgãos, Serra da Bocaina e Serra de Jurubatiba, além do Museu Marítimo do Brasil); Terminais Portuários, R$ 3,1 bi (Movimentação e armazenagem de granéis líquidos e sólidos nos portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí); e Saneamento básico, R$ 320 milhões (esgotamento sanitário de Volta Redonda).
Marcus Cavalcanti elogiou a atuação da Firjan e demais entidades, em parceria com a prefeitura do Rio e governo do estado, nos debates para encontrar uma solução conjunta para os aeroportos do Galeão e Santos Dumont. O secretário também citou a preocupação do governo federal para o reinício das obras da BR-040 nos trechos de subida da serra de Petrópolis e no eixo mineiro, ambos dependentes da concessão do eixo rodoviário.
Já o assessor de Relações Institucionais da Firjan, Márcio Fortes, solicitou ao secretário uma atenção especial ao Porto do Forno, em Arraial do Cabo, que apresenta uma série de problemas na gestão atual sob o controle da autoridade municipal. Fortes lembrou que o convênio que transfere a administração do porto à COMAP (Companhia Municipal de Administração Portuária) vence esse ano, momento oportuno para uma solução definitiva para o terminal portuário.
Por fim, o secretário afirmou que o governo federal dará uma atenção à questão da mobilidade dos grandes centros urbanos e a ocupação imobiliária das regiões centrais das grandes cidades brasileiras, a partir de modelagens caso a caso e, até mesmo, com o apoio de recursos do BNDES.
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