Firjan: municípios do Norte Fluminense batem recorde de arrecadação de Royalties em 2022

As perspectivas da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) de aumento recorde de royalties se confirmaram, e levaram o Norte Fluminense a receber em 2022 a maior arrecadação da série histórica (desde 1999).

Macaé chegou a quase R$ 1,5 bilhão – tendo pela primeira vez ultrapassado o patamar de R$ 1 bi – enquanto Campos quase dobrou o volume de recurso recebido no ano anterior (R$ 863 milhões em 2022 contra R$ 458 milhões em 2021), superando inclusive os patamares obtidos durante o auge da produção na bacia de Campos na primeira metade da última década.

“Estes números trazem um novo alívio para as contas públicas e ótimas perspectivas para 2023. Trabalhamos junto com o poder público para que essa verba seja utilizada em projetos estruturantes, como o novo traçado da Ponte da Integração, que já estamos discutindo junto à Prefeitura de Campos. Da mesma forma em Macaé, nossa proposta é que seja utilizada, por exemplo, em obras de acesso ao Tepor e na construção de uma nova rodoviária”, destacou o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.

A arrecadação confirma os estudos preliminares divulgados em abril de 2022 pela Firjan, quando a federação afirmou que o Estado e seus municípios registrariam recorde de arrecadação, alcançando juntos um montante equivalente a mais de R$ 27 bilhões apenas em royalties. 

Arrecadação recorde vai contribuir com a estabilidade fiscal do Estado

Para o gerente de Projetos de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, Thiago Valejo, estes recursos são fundamentais para auxiliar na estabilidade fiscal do estado, bem como na implementação de políticas públicas que permitam a redução da dependência dos recursos do petróleo e gás no longo prazo.

“Se fosse um país, o estado do Rio estaria entre os 10 maiores produtores de petróleo do mundo. Os recursos de royalties são uma compensação financeira pela atividade e devem ser utilizados de forma sustentável e com pensamento de longo prazo, até como investimentos em novas fontes de energia, de modo a consolidar o estado e a região norte fluminense como hubs de energia do país.”, destaca Valejo.

Macaé: terceiro com mais royalties no Estado

Com R$1,4 bilhão, Macaé bateu o recorde histórico que até então havia sido registrado em 2021 (R$955 milhões). O valor é cerca de três vezes maior do que a média da última década, quando o maior patamar foi atingido em 2019 (R$595 milhões). O município foi o terceiro do Estado com maior arrecadação no ano passado em royalties, atrás apenas de Maricá e Saquarema. Quanto às participações especiais (PEs) recebidas em 2022 (que correspondem ao último trimestre de 2021 + os três primeiros trimestres do ano passado), Macaé recebeu 9,22 milhões. O pagamento das PEs ocorre a cada trimestre subsequente à produção dos campos de grande volume e rentabilidade, sob o regime de concessão.

Campos dos Goytacazes: quinto com mais royalties no Estado

O município de Campos, que recebeu em 2022 o total de R$863 milhões, tinha até então como maior valor recebido R$633 milhões em 2014. O município foi o quinto do Estado com maior arrecadação no ano passado, atrás de Niterói. Houve aumento ainda nas participações especiais: a cidade do Norte Fluminense recebeu R$190 milhões, contra R$115 milhões em 2021.

Norte Fluminense

Ao todo em 2022, os municípios do Norte Fluminense receberam R$3,09 bilhões, contra R$1,94 bilhão no ano anterior. O valor é quase o triplo da média da última década, quando a maior arrecadação anual foi de R$1,41 bilhão em 2014. Já em participações especiais, considerando as cidades de Campos, Macaé, Carapebus, Quissamã e São João da Barra, foram R$263 milhões contra R$158 milhões em 2021.

Estado e Municípios

Ao todo, os municípios do Estado receberam R$14,49 bilhões em royalties, quase o dobro do registrado no recorde do ano anterior (R$8,62 bi). Até então, os valores mais altos haviam sido arrecadados nos três últimos anos da década passada (R$5,18 bi em 2020, R$4,77 em 2019 e R$4,45 bi em 2018). Já as participações especiais foram R$4,43 bilhões em 2022, valor também acima do patamar do ano anterior (R$2,87 bilhões).

Adicionalmente, entre royalties e participações especiais, o Governo do Estado ainda transferiu R$1,5 bilhão aos municípios fluminenses até o mês de novembro, segundo dados da Secretaria de Fazenda do Estado. Os recursos recebidos diretamente pelo estado, totalizaram mais de R$ 30,5 bilhões (R$ 12,8 em royalties e 17,7 bilhões em participações especiais), os quais somados ao montante recebido de forma direta pelos municípios, geraram cerca de R$ 50 bilhões aos cofres públicos fluminenses.