Agentes culturais de Macaé, no Norte Fluminense, podem se inscrever até esta sexta-feira (18) em quatro Chamamentos Públicos da Secretaria de Cultura. O valor total dos recursos é de R$ 1.639.283,62.
Os quatro editais foram publicados em Diário Oficial e atendem à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A iniciativa é realizada por meio de parceria entre a União e o Município.
De acordo com os cronogramas, a análise da etapa de seleção ocorrerá entre os dias 21 e 23. O resultado preliminar da seleção será divulgado no Portal da Prefeitura no dia 26. Já a assinatura do termo de execução dos projetos selecionados acontecerá de 25 a 29 de novembro.
Os contemplados poderão concorrer aos prêmios dos editais do PNAB. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura prevê repasses de recursos federais ao Município até 2027.
As inscrições remotas devem ser efetivadas por encaminhamento de formulário disponível no Portal da Prefeitura e de documentação obrigatória descrita nos editais.
Chamamento Público SMC n° 001/2024 – Premiação Geral
Chamamento Público SMC n° 002/2024 – Festas e Festivais
Chamamento Público SMC n° 003/2024 – Subsídio Espaços e Iniciativas Culturais
Chamamento Público SMC n° 004/2024 – Premiação Cultura Viva
A Secretaria de Cultura disponibiliza canais de comunicação para atender a dúvidas relativas aos quatro editais, os e-mails: editalfestasmacae@gmail.com; editalsubsidiomacae@gmail.com; editalpremiacaomacae@gmail.com e editalculturavivamacae@gmail.com.
Há ainda o número (22) 99288-1091 para envio de mensagens por WhatsApp.
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