Por Nelson Lopes
O presidente Lula sancionou o Propag, projeto que cria bases mais palatáveis para o pagamento das dívidas dos estados, nesta terça-feira. Mas, a sanção trouxe vetos ao texto que, na Câmara, foi relatado pelo líder do PP, o deputado fluminense Dr. Luizinho, e contou com forte interlocução do governador Cláudio Castro em Brasília. Lula vetou dispositivos que poderiam impactar o resultado primário e ampliar o impacto fiscal do programa para a União, reduzindo os incentivos.
Um dos vetos foi ao artigo que trazia a possibilidade de os estados usarem verbas do novo Fundo de Desenvolvimento Regional (FNDR), criado com a Reforma Tributária, para abatimento dos juros. Lula também vetou o abatimento de juros a partir do uso de verbas de exploração de recursos naturais, como petróleo. Também foi barrada a permissão aos entes abaterem as dívidas caso executem despesas de responsabilidade do governo federal. Apesar disto, o Propag segue possibilitando a redução dos juros, o alongamento da dívida e o uso de ativos para abatimento dos débitos. Durante a vigência do contrato, será proibida a contratação de novas operações de crédito para o pagamento das parcelas refinanciadas, sob pena de desligamento do programa. O prazo limite para adesão dos estados ao Propag é 31 de dezembro de 2025.
Mas, não ficou barato….
Tão logo os vetos foram divulgados, Castro divulgou manifesto com críticas severas a Lula. Nas redes sociais, afirmou que “o federalismo brasileiro foi golpeado pelas costas”. O governador chega a insinuar que houve motivação política nos vetos aos artigos que supostamente beneficiariam estados (Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) cujos mandatários não apoiaram o atual presidente.
“É sabido que, nos corredores do Palácio do Planalto, pessoas de baixo espírito público eram contra a sanção do Propag, alegando que esse projeto beneficiaria apenas os estados governados por aqueles que não apoiaram a eleição do atual Presidente da República”, afirma. Em outro trecho do texto, Castro afirma que vai precisar reavaliar a política de investimentos do estado, entre eles os que estavam previstos para a saúde e que concursos públicos para a área de segurança pública serão comprometidos. Entre as iniciativas que serão repensadas estão a construção dos hospitais de câncer de Nova Friburgo e Duque de Caxias.
Eita…
Bolsonaro e Bacellar: a conversa que pode levar ao governo do Rio
O presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, foi a Angra dos Reis, onde encontrou o ex-presidente Jair Bolsonaro. Bacellar, é claro, ficou sujeito ao jeito irreverente e direto de Bolsonaro, que sem pestanejar perguntou se ele toparia representar o seu grupo político em uma eventual candidatura ao governo em 2026. O presidente da Alerj disse que ficaria satisfeito em assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado, o TCE, depois de presidir a Assembleia. Mas, deixou escapar ao ex-presidente que pode ser o nome da direita nas eleições estaduais de 2026, caso exista um consenso entre os partidos de direita.
Para isto, ele teria reforçado um desejo já conhecido por aliados: terceiro na linha de sucessão no governo, o presidente da Alerj gostaria de ter um período à frente do Palácio Guanabara. E, para isto ocorrer, seria necessário que Cláudio Castro abrisse mão do seu mandato e o vice, Thiago Pampolha, fosse alocado em outra posição. Desta forma, caberia a Pampolha a vaga do TCE que será preenchida no meio deste ano, quando José Maurício Nolasco será aposentado compulsoriamente. O governador Cláudio Castro, que deve ser candidato ao Senado, poderia fazer esta transição mas, para isto, Pampolha precisaria aceitar o arranjo que visa a eleição de Bacellar.
A aliados, Bolsonaro já deixou escapar que gosta do estilo “sincero” de Bacellar, que se parece com o seu. Olha só…
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