O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou que realizará um repasse de R$ 308 milhões referentes ao ICMS Ecológico para os 92 municípios fluminenses. Segundo a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o valor corresponde a um aumento de 26% em relação ao repasse anterior e já é o maior da história deste tributo.
O ICMS ecológico é um mecanismo tributário que garante às prefeituras que investem em conservação ambiental uma fatia maior do ICMS repassados a elas. Segundo o governador Claudio Castro, o objetivo é tornar o Estado do Rio de Janeiro uma potência verde, alinhada aos 17 objetivos mapeados pela ONU para a preservação do planeta.
“Vamos seguir trabalhando para que o Rio mantenha sua retomada de crescimento seguindo as diretrizes ambientais, fazendo do estado o melhor ambiente de negócios que beneficiem o ambiente”, afirmou.
Benefícios do ICMS Ecológico
Segundo o Governo do Estado, o imposto possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado, em razão de atendimento de alguns critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Entre os critérios estão áreas protegidas; qualidade ambiental dos recursos hídricos; índice de tratamento de esgotos e índice de mananciais de abastecimento e resíduos sólidos.
Os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas. Ou seja, quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os índices são recalculados, oferecendo aos municípios que investiram em conservação ambiental o aumento da sua participação no repasse do imposto.
“Este resultado vem coroar o trabalho da atual gestão, que, com o aumento da arrecadação geral, impactou o montante a ser distribuído no rateio do ICMS Ecológico, junto aos municípios fluminenses”, concluiu o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, José Ricardo Ferreira de Brito.
