O câncer é a reeleição e a vitaliciedade nos tribunais superiores

A possibilidade de reeleição tira a igualdade do processo eleitoral

Se fosse fazer um diagnóstico no estado brasileiro com o objetivo de entender por que temos tantos legisladores e chefes de executivo medíocres sem medo de errar apontaria como causa maior dessa mazela nacional o instituto da reeleição, combinada com a vitaliciedade dos tribunais superiores e suas indicações político-fraternas.

A possibilidade da reeleição tira a igualdade do processo eleitoral pois quem busca a reeleição já possui disponibilidade financeira auferida durante o mandato, ou seja, verbas de gabinete, passagens, assessorias e emendas. E, a cada mandato maior é será essa capacidade financeira, que não será a mesma de alguém que disputa pela primeira vez.

O mandato eleitoral não deve ser eterno, pois tiramos de outros cidadãos que talvez sejam melhores na gestão da coisa pública ou melhores legisladores que os eternos, possibilidade de servir a República. Clãs familiares que se perpetuam a sugar nas tetas pública a séculos.

A reeleição vicia, não raro temos exemplos de jovens (filhos, sobrinhos, companheiros, netos…) que entram na política aos 18 anos e morrem fartos de dias como políticos. Mandato político não pode ser eterno, repito sob pena de eternizar por uma vida, vícios individuais que tal como vírus contaminam a todos.

A necessidade de reeleição faz com que políticos esqueçam suas convicções e passem a ser pessoas completamente diferentes daquelas nas quais votamos anteriormente. O que justifica 7,8,9 mandatos, o que não foi feito durante o primeiro que será feito no terceiro, quarto que nova promessa será feita para ser descumprida.

Da mesma forma, os ministros dos tribunais superiores deveriam ter um mandato pré-estabelecido e não deveriam ser indicados por presidentes ou grupos políticos a quem irão julgar, considerando o fato da necessidade de formação acadêmica e conhecimento técnico jurídico, tais indicações deveriam ser feitas pela academia e não por políticos. E por fim a vitalidade cria uma casta dos ministros intocáveis que perpetuam suas opiniões políticas e ideológicas antes mesmo de sentenças prolatadas.

Professor Hélvio Costa é jurista e professor universitário

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