Nas entrelinhas da notícia

Os Supremos Abusos de um Tribunal Tirano

*Por Professor Hélvio Costa

“Pecando homem contra homem, os juízes o julgarão; pecando, porém, o homem contra o Senhor, quem rogará por ele?” encontramos essa pergunta no livro do Profeta Samuel quem intercederá pelo homem quando ele pecar contra Deus. Parafraseando o profeta mesmo sabendo que os magistrados não são deuses (mesmo que achem isso deles mesmos), o que acontecerá com o cidadão que ousar desagradar os juízes brasileiros discordando de suas hermenêuticas ideológicas e arrogantes, decisões completamente divorciadas do ideal republicano expresso na constituição, juízes ressignificando suas próprias atribuições. A pretexto de uma causa maior e constitucional sem o menor pudor escarnecem dos brasileiros.

Nos últimos anos, especialmente em 2024 e 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido objeto de debates públicos quanto ao seu papel institucional, abordando temas como ativismo judicial, decisões controversas e a frequência de decisões monocráticas. A expressão “Os Supremos Abusos de um Tribunal Tirano” representa uma visão crítica existente em parte da sociedade. Ressalta-se, no entanto, que o STF integra um dos três poderes independentes da República e fundamenta suas decisões nos preceitos constitucionais.

Dentre as diversas críticas e pontos de tensão recentes, podemos destacar pesquisas recentes, como o Datafolha de agosto de 2025, que indicaram avaliação negativa sobre o desempenho do STF tem aumentado na opinião pública. A percepção negativa se estende a questões financeiras, como os gastos anuais do tribunal, que em 2024 alcançaram R$ 908 milhões, com uma parcela significativa relacionada a “penduricalhos”.

E completamente surdo a isso grito dos brasileiros, o Ministro Barroso se despede da corte dizendo estar com sentimento de dever cumprido. E qual seria esse dever, condenar e prender Bolsonaro em um processo vergonhoso e nulo desde o seu nascimento? Onde de forma célere, decidiram os julgamentos, relacionados aos atos de 8 de janeiro revelando viés político ou interesse em concluir o processo antes do próximo ano eleitoral, em 2026.


Professor Hélvio Costa é jurista e professor universitário

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