Prefeitura de Saquarema reboca carros em ação de fiscalização contra uso de som irregular

Carnaval combina com festa, que não existe sem música. Mas é preciso respeitar o próximo e obedecer as regras. A prefeitura de Saquarema, na Região dos Lagos, trabalha para combater a desordem em locais públicos e uma das ações é o combate ao nível abusivo de ruído.

No sábado, agentes da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública da Prefeitura de Saquarema realizaram operação que apreendeu seis carros e dois aparelhos de som nas praias da cidade. Dois carros foram rebocados em Jaconé, dois em Itaúna, um na Praia da Vila e um na Praça do Bem Estar. Os veículos foram levados para o pátio da Prefeitura, localizado no bairro de Bonsucesso.

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) determina que usar indevidamente, no veículo, aparelho que produza sons e ruídos que perturbem o sossego público, em desacordo com normas fixadas pela legislação, resulta em infração média, com penalidade de multa e apreensão do veículo, além de remoção do veículo como medida administrativa.

Na mesma operação da Prefeitura, dois aparelhos de som foram apreendidos na Praia da Vila. As caixas de som estavam em desacordo com os artigos 25 e 26 da Lei Complementar 27/2013 (Código de Posturas do Município de Saquarema). Os aparelhos foram levados para a sede da Secretaria de Segurança. Com a regularização os proprietários poderão retirar os equipamentos.

As ações de fiscalização para manutenção da Ordem Pública seguirão em todo o município, principalmente nestes dias de carnaval. As equipes são formadas por Guardas Civis, policiais do PROEIS, agentes de trânsito e fiscais de posturas.