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Prefeitura de Rio das Ostras reduz taxa de iluminação pública em 25%

A Contribuição de Iluminação Pública é uma receita específica para custear despesas com iluminação das vias e logradouros públicos.

A partir de janeiro de 2023, mais de 85 mil contribuintes de Rio das Ostras, na Região dos Lagos, serão beneficiados com a redução de 25% do valor da alíquota da Contribuição de Iluminação Pública – CIP para todas as faixas de consumo.

Por iniciativa da Prefeitura de Rio das Ostras, a Lei aprovada na Câmara Municipal garantirá a redução de 25% para imóveis residenciais, comerciais e industriais. Este é mais um compromisso assumido pela Gestão que vira realidade e beneficiará todos os moradores e empresários de Rio das Ostras.

A redução somente foi possível depois de uma série de ações efetivas para boa utilização dos recursos públicos, como a troca das lâmpadas de vapor de sódio e de multi vapor metálico dos postes por lâmpadas de LED, reduzindo significativamente o consumo; além da ampliação da rede de iluminação pública.

Contribuição de Iluminação Pública

A Contribuição de Iluminação Pública é uma receita específica para custear despesas com iluminação das vias e logradouros públicos e não pode ser destinada a outras áreas. A taxa vem incluída nas contas de luz de todos os imóveis.

“Trabalhamos muito para cumprir os compromissos assumidos com a população. Com as ações que implantamos, reduzimos o consumo e foi possível rever a CIP e beneficiar moradores e empresários”, disse o prefeito Marcelino Borba.

A Lei foi publicada no Jornal Oficial nº 1516 que está disponível no site da Prefeitura de Rio das Ostras.