A alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de…
Na última sessão de votação do ano, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado…
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou a Lei 10.244/23, de autoria original do deputado Júlio Rocha (Agir),…
Em audiência pública da Comissão de Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na segunda-feira…
A Frente Parlamentar Pró-Ferrovias Fluminenses, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), projeta investimentos para o setor…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) comemora, neste fim de ano, a alta produtividade dos deputados…
O deputado Filippe Poubel (PL) apresentou o projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)…
O Governo do Estado do Rio de Janeiro enviou ao legislativo um pacote de propostas que mudam a legislação tributária…
O estado do Rio de Janeiro poderá ter uma política específica para o fornecimento gratuito de medicamentos à base de…
O deputado Rosenverg Reis (MDB) é o autor do projeto de lei que proíbe a venda de sirenes e de…