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Comissão da Alerj debate impostos sobre bebidas

As Comissões de Orçamento e de Tributação, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se uniram em…

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Alerj aprova lei que obriga matrícula escolar para atletas até 18 anos

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, na quinta-feira (21), projeto de lei…

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Deputado quer um novo hino para o Rio de Janeiro

Você conhece a letra do Hino do Estado do Rio de Janeiro? O deputado Átila Nunes (PSD) acredita que não.…

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Alerj: estabelecimentos podem ter espaços para pessoas com TEA

Estabelecimentos comerciais, culturais e esportivos, tanto públicos quanto privados, do Estado do Rio de Janeiro podem criar e reservar espaços…

7 meses atrás

Alerj aprova prioridade em processos para pessoas com doenças raras

Os processos e procedimentos administrativos, no âmbito da administração pública direta e indireta, que tenham como parte ou interveniente pessoas…

7 meses atrás

Deputado quer multa para fraude em vaquinha virtual

As vaquinhas virtuais se tornaram uma forma popular para arrecadar dinheiro para causas humanitárias e sociais. Há até um aplicativo…

7 meses atrás

Aprovada regulamentação da estrutura administrativa do Fundo Soberano

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na terça-feira (12), em discussão única, o Projeto de…

7 meses atrás

Alerj discute uso da IA nas eleições

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou na segunda-feira (11), o ciclo de debates sobre Direito…

7 meses atrás

Estado estende benefícios do ICMS até 2032

O Estado do Rio de Janeiro estendeu benefícios do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até dezembro de…

7 meses atrás

Deputado quer equipamento que identifica pessoas drogadas na Lei Seca

O deputado estadual Rodrigo Amorim (PRD) quer ampliar o alcance da Operação Lei Seca, que se utiliza apenas do bafômetro…

7 meses atrás