O deputado Andrezinho Ceciliano (PT) quer proibir a divulgação, exposição, propaganda e publicidade, ainda que por meios eletrônicos, de sites de conteúdo adulto em espaços ...
Funcionários públicos que sejam pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência agora podem solicitar férias na mesma data do recesso escolar. É o que ...
Os deputados Yuri Moura (Psol) e Chico Machado (SDD) comemoram na Alerj a sansão da lei que prorroga a carência para pagamento do financiamento junto ...
Torcedores não poderão consumir bebidas em recipientes de vidro no entorno dos estádios de futebol do Estado do Rio de Janeiro. É o que determina ...
Em nome da inclusão, o deputado Rosenverg Reis (MDB) defende que o Governo do Estado instale impressoras em braile em instituições de ensino públicas, bem ...
Tramita na Alerj o projeto de lei, assinado pelo deputado Rafael Nobre, que obriga todos os parques e praças públicas do Estado do Rio de ...
Em dezembro do ano passado o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar, promulgou a lei que obriga ...
Deve ser votado em breve na Alerj o projeto de lei que garante o parcelamento do IPVA em seis parcelas. Atualmente, o imposto só pode ...
Projeto de lei em tramitação na Alerj permite a utilização do nome social nas contas de água, gás e energia elétrica no estado do Rio ...
É de autoria do deputado estadual Anderson Moraes (PL) o projeto de lei, em tramitação na Alerj, que cria um Cadastro Estadual de Pedófilos no ...
