A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) analisa o Projeto de Lei nº 1815/2023, de autoria da deputada estadual Franciane Motta. A ...
O Rio de Janeiro é o primeiro estado brasileiro a implementar o Tax Free. A lei permite o reembolso de impostos (ICMS), em forma de ...
Motoristas de táxi agora contam novamente com a isenção de ICMS na compra de veículos de fabricação nacional, benefício que valerá até 30 de abril ...
As Comissões de Orçamento e de Tributação, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se uniram em audiência pública conjunta na terça-feira ...
Duas entidades lojistas do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Rio (SindilojasRio) e o Clube de Diretores Lojistas do Rio (CDLRio) ...
Os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro receberam, nesta semana, a quarta e última parcela da primeira fase de compensação pelas perdas com ...
A Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef), uma das maiores entidades de apoio a pessoas com deficiência do país, está agora isenta de pagar Imposto ...
O governador do Rio, Cláudio Castro, defendeu a reforma tributária com a reposição das perdas de arrecadação com o ICMS durante o Fórum dos Governadores, ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) economizou quase R$ 2 milhões com a revisão da sua conta de energia elétrica. O ...
O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou que realizará um repasse de R$ 308 milhões referentes ao ICMS Ecológico para os 92 municípios ...
