justiça

Alerj quer vistoria anual para o transporte coletivo adaptado

Tramita na Alerj o projeto de lei, assinado pelo deputado Andrezinho Ceciliano (PT), que torna obrigatória a vistoria anual em…

11 meses atrás

Alerj quer limitar homenagens

Finalmente, o bom-senso prevaleceu. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj quer limitar o número de homenagens e…

11 meses atrás

Alerj discutirá internação compulsória de dependente químico

Projeto de lei do deputado Vinicius Cozzolino apresentado na Alerj esta semana cria a Política Estadual de Internação Compulsória para atendimento…

12 meses atrás

Alerj discute criação de Farmácia Veterinária Popular

O deputado Filippe Poubel (PL) é o autor do projeto de lei que cria a Farmácia Veterinária Popular nos municípios…

12 meses atrás

Alerj pode acabar com desconto sindical na folha do servidor

O deputado Rodrigo Amorim (União) quer o fim do desconto da contribuição sindical na folha de pagamento dos servidores públicos…

1 ano atrás

Emprego para pais de Pessoas com Deficiência

O Governo do Rio terá de oferecer cursos de profissionalização, e inserção no mercado de trabalho, aos pais ou responsáveis…

1 ano atrás

Alerj cria novas regras para couvert artístico

O deputado Rodrigo Amorim (PL) é o autor do projeto de lei que regulamente a cobrança e repasse do couvert…

1 ano atrás

Redução de ICMS para quem polui menos

A deputada Carla Machado (PT) está propondo, através de projeto de lei, que o Governo do Estado conceda incentivos fiscais…

1 ano atrás

Siro Darlan lança dois livros em Araruama

A Casa de Cultura de Araruama, na Região dos Lagos, será o cenário para o lançamento de dois livros do…

1 ano atrás

Deputado quer internet gratuita nos hospitais

Hospital público ter médicos, enfermeiros, medicamentos, instrumentos e equipamentos modernos não é suficiente. Nos dias de hoje, precisa ter também…

1 ano atrás