legislativo

Alerj pode autorizar IPVA em seis parcelas

Deve ser votado em breve na Alerj o projeto de lei que garante o parcelamento do IPVA em seis parcelas.…

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Deputada quer nome social nas contas de água, gás e luz

Projeto de lei em tramitação na Alerj permite a utilização do nome social nas contas de água, gás e energia…

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Deputado quer criar um Cadastro Estadual de Pedófilos

É de autoria do deputado estadual Anderson Moraes (PL) o projeto de lei, em tramitação na Alerj, que cria um…

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Palácio com iluminação roxa pela conscientização da Fibromialgia

Até o próximo dia 15, o Palácio Tiradentes, sede histórica da Alerj, estará com iluminação especial na cor roxa, em…

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Multas leves de trânsito poderão ser pagas com doação de sangue

O deputado Felipinho Ravis (SDD) apresentou na Alerj um projeto de lei no mínimo curioso. Ele propõe que as multas…

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Time do Nova Iguaçu perde campeonato estadual, mas recebe homenagem na Alerj

Tudo bem que chegar às finais do campeonato estadual e se sagrar vice-campeão foi um grande feito para o Nova…

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Niterói recebe título de capital dos esportes marítimos

Niterói, no Leste Fluminense, foi declarada oficialmente a capital dos esportes marítimos. A lei 10.309/24, de autoria do deputado estadual…

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Segurança Pública é tema de debate na Alerj

O deputado estadual Márcio Gualberto (PL) comandou sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na…

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Alerj pode dar Isenção de ICMS para produtos voltados para diabéticos

O deputado Renato Miranda (PL) quer isentar da cobrança de ICMS os produtos alimentícios voltados para diabéticos. Com essa finalidade,…

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Deputado quer vira-lata caramelo como patrimônio imaterial do Estado

Esta semana o deputado Professor Josemar (Psol) protocolou na Alerj um projeto de lei que reconhece o "vira-lata caramelo" como…

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