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Lei ‘mais-valia, mais-valerá’ gera críticas no Rio

A recente aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2025, conhecido como “mais-valia, mais-valerá”, pela Câmara Municipal do Rio de…

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Estado do Rio poderá criar programa de turismo religioso

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) analisa o Projeto de Lei nº 1815/2023, de autoria da…

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Programa de apoio a agricultores e pescadores artesanais é aprovado

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PL obriga divulgação de cirurgia plástica gratuita a mulheres violentadas

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) obriga que os hospitais e…

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Estado estende benefícios do ICMS até 2032

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Estado terá programa de registro de patrimônio vivo

O Estado do Rio de Janeiro terá Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Fluminense. É o que determina…

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Fundos estaduais para pagar servidores

O uso de fundos estaduais poderá ser usado no pagamento de salários e despesas da Administração Pública. É o que…

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