A decisão da Justiça do primeiro caso de violência política de gênero no país aceito foi favorável à vereadora de Niterói, no Leste fluminense, Benny ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi homenageado durante o X Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça ...
*Por Siro Darlan e Raphael Montenegro Por incrível que pareça, os presídios federais foram criados por um governo democrata de esquerda, em 2003, pelo Presidente ...
Por Siro Darlan O Brasil exerce exageradamente o letal exercício ilegal do poder punitivo -e apesar da ratificação de tratados internacionais- existem muitos relatos de ...
Por Siro Darlan Afirmar que, através do castigo legal, isto é, através do sofrimento e da dor, se possam perseguir finalidades de inclusão social é ...
