A secretária municipal de Cultura de Teresópolis, Cléo Jordão, explicou que o envio do plano garante o cumprimento do prazo determinado pelo Ministério da Cultura.
A Prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana, anunciou que enviou o plano de ação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para a Plataforma TransfereGov, do Governo Federal. O movimento garante o repasse de R$ 1.159.824,04 para o município apoiar projetos culturais em 2024.
Entre os projetos que poderão ser apoiados com os recursos, estão chamamentos públicos, prêmios, cursos, oficinas, performances, produções audiovisuais, atividades de economia criativa e solidária e aquisição de bens e serviços.
A secretária municipal de Cultura, Cléo Jordão, explicou que o envio do plano garante o cumprimento do prazo determinado pelo Ministério da Cultura.
“Fizemos uma previsão da destinação dos recursos para assegurar que o município fosse contemplado. Porém, os momentos de escuta e participação popular estão garantidos e serão realizados no início de 2024, para validar o plano anual junto à sociedade civil”, disse.
O plano federal prevê um investimento de R$ 15 bilhões no setor cultural brasileiro até 2027, o que equivale a uma alocação de R$ 3 bilhões ao ano. Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Cultura e destinados de forma descentralizada para Estados, municípios e o Distrito Federal.
A Lei Aldir Blanc foi criada em junho de 2020 como uma política emergencial para trabalhadores e profissionais da cultura que ficaram impedidos de trabalhar. Agora, a lei garante uma renda estável ao setor pelos próximos cinco anos.
Quer receber esta e outras notícias diretamente no seu Whatsapp? Entre no nosso canal. Clique aqui.
O America está de volta a uma competição nacional depois de 15 anos. O mecão…
Estão abertas as inscrições para o curso de Soldador Eletrodo Revestido (ER) – 4G, exclusivo…
Neste domingo (14), a cidade de Saquarema, na Região dos Lagos, será palco da 2ª…
O preço da cesta básica no Rio de Janeiro apresentou queda de -2,70% em agosto…
A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Educação, promoveu um domingo de Independência…
O Procon Mesquita está promovendo o Mutirão de Renegociação de Dívidas do Consumidor até esta…