Por Nelson Lopes
O Senado aprovou nesta quarta o projeto de lei do programa “Acredita”, que dá crédito a famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O programa contemplou taxistas autônomos entre seus beneficiários com a criação de uma linha de crédito para financiar a aquisição de veículos movidos por combustível fóssil e energia renovável. Isto ocorreu graças ao relator do projeto, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) que incluiu os motoristas no texto, quando ainda tramitava na Câmara.
Os taxistas autônomos serão beneficiados através do Procred 360. A iniciativa, operada pelo Ministério do Empreendedorismo, estabelece condições especiais para empréstimos a MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil.
Bancada do Rio junta contra incêndios
A bancada fluminense da Câmara votou unida pela aprovação de um Projeto de Lei que flexibiliza a dispensa de licitação para a contratação de obras e serviços em casos de calamidade pública. Originalmente, a proposta se referia às enchentes do Rio Grande do Sul, mas teve como objetivo abrir crédito para combater os focos de incêndio decorrentes da estiagem de chuvas pelo Brasil. O Rio não é o estado mais afetado pelas secas, mas não houve divergências sobre a necessidade de aprovar a medida.
O texto aumenta o limite do valor dos contratos verbais de R$ 10 mil para R$ 100 mil. Contratos vigentes também passam a ser prorrogáveis por um ano, em casos em que a calamidade for decretada por entes estaduais ou federais. Com isto, o Congresso pretende assegurar recursos no combate aos incêndios provocados pela estiagem de chuvas em várias regiões do país. O texto também absorve uma emenda do Senado, que permite ao governo o limite de R$ 3 bilhões em microcrédito a empresários que tenham sido afetados por tragédias naturais, cadastrados por meio do Pronampe, do Pronaf ou do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural. Anteriormente, este limite era de R$ 2 bilhões.
Ceciliano no “Sistema S”?
Nome em alta no Palácio do Planalto, o ex-presidente da Alerj André Ceciliano já tem em mente o lugar que quer ocupar depois das eleições: o Sebrae. Atualmente, Ceciliano se encontra licenciado da Secretaria de Relações da Presidência da República e coordena a campanha do filho, Andrezinho Ceciliano, que é candidato a prefeito de Paracambi. Em conversa com o presidente Lula, ele foi questionado se queria voltar ao posto depois do pleito, mas apresentou a necessidade de ter um cargo que lhe dê base política visando 2026, quando quer ser deputado federal.
No Sebrae, ele conseguiria transitar entre o Rio e Brasília e, ainda assim, manter a sua base. Com moral junto a Lula e a cúpula da prefeitura, Ceciliano não teria dificuldades para ocupar o cargo que quer, já que o Sistema S fica subordinado ao Ministério da Indústria, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
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