A embaralhada disputa pelo Guanabara

Por Nelson Lopes

O Tribunal Superior Eleitoral publicou o esperado acórdão do julgamento que tornou o ex-governador do Rio Cláudio Castro (PL) inelegível. Como era de esperar, no texto, a maioria dos ministros reconhece que a saída de Castro do cargo ocorreu por renúncia, e não por cassação. Com isto, o Tribunal declarou prejudicada a análise sobre a perda do diploma e do mandato de Castro. A distinção tem impacto direto sobre o modelo de escolha de novo governante para o mandato-tampão do Palácio Guanabara.

Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem 4 votos a 1 por eleições indiretas para o governo do Rio, feitas por meio da Alerj. O julgamento, a gente lembra, foi interrompido por pedido de vista do ministro Flávio Dino que considerou impossível deliberar sobre o tema sem o acórdão do TSE. Agora, com a publicação, a expectativa é que a votação seja retomada.

Pressão para todo lado!

Acontece que na semana passada, a Alerj elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) como novo presidente, o que fez a Procuradoria-geral da Casa acionar o Supremo para pedir posse imediata dele como governador interino, alegando que sua eleição representa um fato novo na linha sucessória.

No pedido, a Procuradoria pede para que a decisão seja feita de forma monocrática pelo ministro Luiz Fux, que é o relator do caso. Trata-se de mais um elemento para tensionar esta disputa valiosa, às vésperas do período eleitoral. É mole?

PSD contra-ataca

É claro que o PSD, partido de Eduardo Paes, não iria ficar parado diante disto. O diretório nacional do partido presidido por Gilberto Kassab protocolou no STF uma petição para rebater o pedido apresentado pela Alerj.

Na petição, a legenda pede a Fux que o pedido apresentado pela Procuradoria da Alerj “não seja sequer analisado ou, alternativamente, seja rejeitado no mérito”, conforme diz o texto. O pedido diz ainda que a manobra da Alerj “já se mostra suficiente para desestabilizar o ambiente tão conturbado do Estado”.