Por Nelson Lopes
Caiu como uma bomba a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, que manteve o governo fluminense com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o desembargador Ricardo Couto, apesar da recomposição da presidência da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).
É que na semana passada, a Alerj elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) como novo presidente, o que fez a Procuradoria-geral da Casa acionar o Supremo para pedir posse imediata dele como governador interino, alegando que sua eleição representa um fato novo na linha sucessória.
O pedido e a negativa…
No pedido, a Procuradoria pediu para que a decisão fosse feita de forma monocrática. Tratou-se de mais um elemento para tensionar esta disputa valiosa, às vésperas do período eleitoral.
É claro que o PSD, partido de Eduardo Paes, não iria ficar parado diante disto. O diretório nacional do partido presidido por Gilberto Kassab protocolou no STF uma petição para rebater o pedido apresentado pela Alerj.
E foi a esta petição que Zanin atendeu. A legenda de Paes pediu que o pedido apresentado pela Procuradoria da Alerj “não fosse sequer analisado ou, alternativamente, rejeitado no mérito”. O pedido disse ainda que a manobra da Alerj “já se mostra suficiente para desestabilizar o ambiente tão conturbado do Estado”.
A surpresa
A decisão ocorreu horas depois de o Tribunal Superior Eleitoral ter publicado o esperado acórdão do julgamento que tornou o ex-governador do Rio Cláudio Castro (PL) inelegível. Como era de esperar, no texto, a maioria dos ministros reconhece que a saída de Castro do cargo ocorreu por renúncia, e não por cassação. Com isto, o Tribunal declarou prejudicada a análise sobre a perda do diploma e do mandato de Castro. A distinção tem impacto direto sobre o modelo de escolha de novo governante para o mandato-tampão do Palácio Guanabara.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem 4 votos a 1 por eleições indiretas para o governo do Rio, feitas por meio da Alerj. O julgamento, a gente lembra, foi interrompido por pedido de vista do ministro Flávio Dino que considerou impossível deliberar sobre o tema sem o acórdão do TSE. Agora, com a publicação, a expectativa é que a votação seja retomada.
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