Por Nelson Lopes
Com o fim do primeiro turno das eleições municipais, neste domingo, o Congresso voltará a trabalhar a todo vapor. A semana que vem será de esforço concentrado, tanto na Câmara, quanto no Senado. No total, 2/3 da bancada do Rio se afastou das atividades nas últimas semanas, seja para se candidatar a prefeituras fluminenses ou para apoiar outras empreitadas. Caso se confirme a expectativa de Tarcísio Motta e Alexandre Ramagem perderem no primeiro turno da capital, por exemplo, já estarão de volta ao posto em Brasília.
Mas, tem quem não deva voltar. É o caso de Max Lemos, em Queimados, e Washington Quaquá, em Maricá. Ambos favoritíssimos, que devem deixar suplentes em seus lugares nos próximos anos.
Pelo direito de amamentar
É do deputado Áureo Ribeiro, do Solidariedade do Rio, o projeto de lei que garante às empregadas lactantes o direito a uma hora de descanso remunerado para amamentar seus filhos com idade entre seis meses e dois anos. Esse período poderá ser parcelado em dois períodos de meia hora ou deduzido da carga horária total, conforme a necessidade da mãe e da criança.
A proposta também prevê que a empresa tributada com base no lucro real poderá deduzir do imposto devido o valor da remuneração das horas de descanso concedidas às empregadas. Além disso, a administração pública poderá instituir programas que garantam o direito à redução de jornada para a amamentação, nos mesmos termos das empregadas do setor privado.
Sem falar com máquinas…
Outro projeto importante que deve centrar as atenções na volta dos trabalhos da Câmara é do veterano Chico Alencar, do PSOL. O texto determina que, em qualquer tipo de serviço de atendimento remoto ao consumidor oferecido por empresas no Brasil, a primeira opção disponibilizada para interação deve ser o atendimento humano. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, será considerado atendimento humano aquele realizado por pessoa natural, capacitada e habilitada a prestar assistência, esclarecimentos e soluções para as solicitações do consumidor.
A empresa que infringir a regra tomará advertência na primeira infração e multa de 10% do faturamento bruto do último exercício, limitada a R$ 1 milhão, na reincidência. Cá entre nós? Ninguém aguenta interagir com robôs.
Luto por Saturnino
Foi grande a comoção pela morte do ex-prefeito do Rio e ex-senador Saturnino Braga. Em Brasília, políticos de vários partidos e ideologia se manifestaram. Mas, foi a manifestação do ex-senador e ex-presidente do Senado José Sarney, que foi grande amigo de Saturnino, que chamou a atenção.
“Era um homem de convicções, que deu uma contribuição valiosa à política brasileira, na qual sua participação foi imprescindível e marcante no debate dos grandes temas nacionais. O Brasil sente o desaparecimento de um homem que foi uma expressão de patriotismo e brasilidade”, diz um trecho do comunicado.
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