A deputada Dani Balbi (PCdoB) resolveu radicalizar contra a SuperVia, concessionária que administra o sistema ferroviário de passageiros no Rio. Ela apresentou projeto de lei na Alerj pedindo a extinção da concessão da SuperVia, passando os serviços diretamente pelo poder concedente. Ou seja, devolve ao estado a obrigação de gerenciar o sistema. A SuperVia acumula reclamações diárias dos usuários.
A indignação da deputada Dani Balbi foi a mesma de um grupo de deputados que, no ano passado, integraram a CPI dos Trens. Presidida pela deputada Lucinha (PSD), a CPI apontou várias irregularidades e desrespeito aos usuários e ao contrato de concessão da SuperVia. Mas nenhuma providência foi tomada.
Além de 33 milhões de pessoas passando fome, o Brasil também vive o empobrecimento radical das crianças. Estudo do IBGE mostra que a fome e a pobreza já alcançam 46,2% da população de zero a 14 anos, um recorde. E desde 2017, o repasse federal para a merenda não sofre reajuste. A verba é de R$ 0,36 por estudantes do ensino fundamental ou médio, naturalizando distribuição de água e bolacha e forçando dois alunos a dividirem um único ovo cozido.
A polêmica sobre a volta dos impostos sobre combustíveis serve para reafirmar que Gleisi Hoffmann não apita nas decisões do governo. Nos últimos tempos, defendeu “recriar a Petrobras”, o que não tinha muito sentido se olhando o valor da companhia. Depois da festa de corrupção que assolou a estatal, a Petrobras chegou ao fundo do poço valendo R$ 4 bilhões. Graças a alguns sólidos presidentes, no final de 2022 estava avaliada em quase R$ 600 bilhões.
O Rio de Janeiro está entre os 13 estados brasileiros que não aumentaram a alíquota do ICMS este ano. Os demais estados majoraram o imposto para compensar perdas financeiras com outros tributos. Sergipe foi o estado que mais aumentou o ICMS, de 18% para 22%.
O presidente Lula quer antecipar a saída do ex-secretário especial da Receita Federal Júlio Cesar Vieira Gomes de um cargo ocupado por ele no BNDES, comandado agora por Aloízio Mercadante. No final do ano passado, Vieira tentou liberar as joias sauditas pressionando os servidores da Receita de Guarulhos, usando de canal extraoficial. Em novembro de 2022, ele foi eleito membro do Conselho Fiscal do BNDES, com mandato até 3 de novembro de 2024 e salário de R$ 8.100,00 pela função (são duas reuniões por ano). Vieira só sairá de imediato se renunciar.
O presidente Lula se finge de morto diante das denúncias graves contra seu ministro das Comunicações, Juscelino Filho, do Maranhão de Flávio Dino (Justiça). Chamado na oposição de “Chave de Cadeia”, já foi denunciado por crimes como desvio de verba pública, abuso de poder, uso irregular de jato da FAB e agora responderá na Procuradoria Geral da República por tráfico de influência. Lula prometeu na campanha que denúncias assim seriam investigadas com rigor e sem demora.
Denúncia à PGR diz que o ministro Juscelino Filho esteve pessoalmente na Codevasf para traficar influência em favor da empreiteira Engefort. As acusações começaram com a destinação de dinheiro público para pavimentar estrada que beneficiou propriedade da família do ministro. Juscelino Filho também foi acusado de prestação de contas fajutas de dinheiro do Fundo Eleitoral em supostos aluguéis de helicóptero. O ministro foi, ainda, flagrado usando avião da FAB para comparecer a evento privado: uma exposição de gado no interior de Minas.
Dividendos recebidos das estatais brasileiras são usados, pela legislação, para abater a dívida pública: foi o caso da Petrobras, em 2022, que pagou à União R$ 56,4 bilhões de dividendos. Na sequência, também remeteram o dividendo à União referente ao mesmo período, o BNDES (com R$ 18,9 bilhões), o Banco do Brasil (R$ 5,9 bilhões) e a Caixa Econômica Federal (R$ 3,5 bilhões).
Para quem tem memória curta: José Dirceu é condenado a cumprir pena de 40 anos, ainda que a prisão seja domiciliar, devido ao processo do Mensalão. Ficar malocado faz parte de seu projeto de defesa. Só saiu da toca na festa dos 43 anos do PT, quando ganhou lugar no palco e foi saudado por Lula como “agente político e militante da maior qualidade”. Aí, os veteranos emendaram: “Dirceu guerreiro/ do povo brasileiro”.
“Esse vai ser o padrão: a presunção de inocência de qualquer pessoa que seja acusada. Não vamos seguir pré-julgamentos”, de Alexandre Padilha sobre o ministro Juscelino Filho que escapou de ser demitido.
“A mulher tem um olhar especial. Ela pode estar onde quiser. Ela consegue ser mãe, trabalhar na política e realizar várias atividades”, de Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, em vídeo anunciando viagem por todo o Brasil.
A coluna Capital Político é escrita por Sidnei Domingues, jornalista, advogado e apresentador de TV e Sérgio Braga, jornalista e colunista político.
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