Por Nelson Lopes
Aposta de Bolsonaro para a prefeitura do Rio no ano passado, o deputado Alexandre Ramagem se tornou réu pelo STF no inquérito que investiga um suposto plano para um golpe de Estado após as eleições de 2022. Com isso, o político que foi derrotado no primeiro turno para Eduardo Paes em 2024 vê a sua ascendente carreira política se estagnar. Se um dia Bolsonaro colocou neles as suas fichas, agora a visão no PL é de que ele demonstrou despreparo em debates e, além de derrotado, se queimou internamente no partido. Agora, sob o peso da denúncia, não é cotado para compor uma chapa para o governo do Rio, tampouco para o Senado em 2026. Na avaliação interna, o parlamentar alcançou o teto da sua carreira política na Câmara e, com isso, deve tentar se manter no posto.
Mais do que isso: réu pelo STF, já se debate no PL quem poderia preencher o seu espólio político, caso Ramagem seja impedido de se candidatar no ano que vem. O STF determinou, nesta quarta, que a Câmara dos Deputados seja notificada após a decisão de torná-lo réu. No mesmo julgamento, a Corte também aceitou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis aliados, que passam a ser processados criminalmente. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou que a Câmara dos Deputados deve ser oficialmente informada, uma vez que parte dos crimes imputados a Ramagem teria ocorrido após sua diplomação como deputado, em 12 de dezembro de 2022.
Por sinal, sabe onde o Bolsonaro estava?
O ex-presidente Jair Bolsonaro acompanhou o julgamento que o tornou réu, nesta quarta-feira, na companhia do filho mais velho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e de aliados antigos, como seus ex-ministros Gilson Machado e Jorge Seif. O local escolhido foi o gabinete que fica no 17º andar do prédio principal do Senado. Na sala privativa de Flávio, ele acompanhou a leitura dos votos dos ministros da Corte, em boa parte do tempo, olhando o celular.
Como a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu seguir o julgamento sem intervalo para almoço, Bolsonaro e seus aliados fizeram o mesmo. Pediram comida portuguesa, de um restaurante nobre de Brasília, o Dom Francisco.
E o PL, será que obstrui?
O líder do PL na Câmara, o deputado fluminense Sóstenes Cavalcante, afirmou que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reunirá na próxima terça com líderes de nove partidos que estariam apoiando o projeto de lei da anistia aos acusados pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. Sóstenes afirmou que o objetivo é incluir a urgência da proposta na pauta da semana seguinte. Caso isso não ocorra, a legenda passará a realizar obstrução em plenário.
Entre outras ações amparadas no regimento, a obstrução ocorre quando um partido ou grupo de partidos se nega a registrar presença de seus deputados, deixando o quorum da sessão abaixo do necessário e inviabilizando a sessão em plenário. O PL é a maior bancada da Casa, com 92 deputados. O líder do PL afirma que estão de acordo com a anistia as legendas União Brasil, PP, Republicanos, PSD, Podemos, Novo, PSDB e Solidariedade.
Laura Carneiro emplaca (mais) um projeto!
É da deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio, o projeto de lei que aumenta a pena para quem oferecer bebida alcoólica a menores de idade. A condenação poderá ser elevada em 1/3 à metade. A proposta teve votação simbólica e segue para o Senado. Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê uma condenação de dois a quatro anos de prisão para quem oferecer bebida a menores, mas não trazia o agravo na pena em caso de consumo.
“Não há como ignorar que se apresentam muito mais graves, a demandar uma punição mais elevada, os casos em que essa utilização ocorre de fato”, diz Laura.
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