Governo derrotado, em vitória de Ramagem

O deputado federal Alexandre Ramagem.

Por Nelson Lopes

Não teve jeito: os governistas tentaram, mas terminaram derrotados na votação da Câmara que suspendeu a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que tem como réus o deputado Alexandre Ramagem e o ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe. Agora, o tema deve ser judicializado, já que o Supremo já se manifestou contra a extensão da suspensão da ação contra Ramagem para toda a ação penal. Além disso, o STF ressalta que a suspensão da ação só poderia contemplar os atos de Ramagem após a sua diplomação, em 2023. Segundo as investigações, alguns dos atos criminosos teriam ocorrido antes mesmo dele se tornar deputado federal. Em sua fala, Ramagem apelou para o discurso de separação das competências dos poderes.

“É indiscutível que vivemos uma hipertrofia de um poder sobre o outro, o judiciário sobre o legislativo. Não é apenas o ativismo judicial exacerbado, há uma clara usurpação das nossas competências, inclusive legislativas. Hoje o STF trata os deputados como irrelevantes, mais do que isso, no meu caso, parlamentar eleito, eu estou servindo de joguete de casuísta do STF. O STF precisava colocar um parlamentar nessa ação de trama de golpe”, disse.

A trava de Moraes

Mas, 48 horas depois, o ministro Alexandre de Moraes votou para rever a decisão de suspensão da ação penal. Para Moraes, a decisão da Câmara tem que ser limitada a Ramagem e apenas aos crimes que ele supostamente cometeu após sua diplomação como deputado, em dezembro de 2022. O ministrou votou para que a ação prossiga normalmente para os outros réus, e para os demais crimes no caso do deputado federal. A votação no STF ocorre nesta sexta e é possível que só acabe na semana que vem.

Bolsonaristas e petistas juntos contra o corte de vagas

Foi daquelas cenas que não esperávamos ver, mas aconteceram: os bolsonaristas do PL e parlamentares do PSOL e do PT se juntaram contra o projeto que amplia o número de cadeiras na Câmara. Se aprovado, o projeto fará com que o Rio perca 4 das atuais 46 cadeiras a que tem direito. Carlos Jordy (PL), General Pazuello (PL), Cris Tonietto (PL), Chico Alencar (Psol), Glauber Braga (Psol). Hélio Negão (PL) e Luiz Lima (PL) foram contrários o texto.

Se o Rio perder quatro cadeiras, o Rio perderá cerca de R$ 640 mihões em emendas nos quatro anos de mandato. Cada deputado tem direito a R$ 40 milhões por ano. A redução também impacta a Assembleia Legislativa, que poderia perder entre 4 e 8 deputados.

Flávio em conversas com o governo americano

O presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, Flávio Bolsonaro, se reuniu em Brasília com autoridades do governo americano para trocar informações sobre as colaborações entre organizações criminosas brasileiras e estrangeiras. Flávio afirmou que requisitará um relatório já feito pelo governo do Rio sobre as cooperações do Comando Vermelho e do PCC com grupos criminosos estrangeiros, como venda de armas e tráfico de drogas.

“Pedi ao governador Cláudio Castro um relatório de inteligência sobre a expansão do CV e do PCC e as vinculações com o Hezbollah. Queremos mostrar essas investigações às autoridades americanas, mostrando quais são os núcleos de lavagem de dinheiro. Queremos que o governo Lula trate do assunto com a maior seriedade possível”, afirmou.

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