MEC completa 95 anos com ações educacionais no Rio de Janeiro

O Ministério da Educação (MEC) completou, em 2025, 95 anos de atuação na educação pública brasileira. No Rio de Janeiro, a pasta manteve ações em parceria com governos municipais e estadual, com investimentos e programas voltados da educação infantil à pós-graduação, além de iniciativas de permanência escolar, formação docente e promoção da equidade.

Na educação básica, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) destinou R$ 746,9 milhões ao Rio de Janeiro entre 2023 e 2027 para obras de construção e conclusão de escolas e creches. Ao todo, 16 obras estão em andamento ou finalizadas, além da aquisição de 18 ônibus escolares. Esta é a primeira vez que a educação básica foi contemplada pelo programa.

O programa Pé-de-Meia beneficiou 280,2 mil estudantes em 2025, o equivalente a 54,6% dos alunos das redes públicas do estado, sendo considerado uma das maiores políticas de incentivo à permanência escolar do país. Já por meio do Fundeb, entre outubro de 2025 e janeiro de 2026, foram repassados R$ 120,9 milhões para fomentar 29.972 novas matrículas em tempo integral, fortalecendo o programa Escola em Tempo Integral.

Na alfabetização, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) registrou avanço no estado: o percentual de crianças alfabetizadas na idade certa passou de 52% para 55% entre 2023 e 2024. Em 2025, o MEC investiu R$ 2,1 milhões em ações como Cantinhos da Leitura e apoio à Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), incluindo R$ 2 milhões em bolsas para 136 articuladores.

Na área de conectividade, a Estratégia Nacional Escolas Conectadas alcançou 68,2% das escolas públicas do Rio de Janeiro com acesso adequado à internet. Foram atendidas 5.687 unidades de ensino, com investimentos superiores a R$ 17,8 milhões via PDDE Educação Conectada.

MEC empenhou R$30,1 milhões do Novo PAC

Para a educação profissional e tecnológica, o MEC empenhou R$ 30,1 milhões do Novo PAC em 2025. Seis novos campi de institutos federais estão com obras em andamento ou concluídas, além de 26 intervenções de melhoria em unidades já existentes. No ensino superior, universidades do Estado receberam R$ 12,6 milhões para nove obras de consolidação da infraestrutura.

Na formação docente, o programa Mais Professores para o Brasil foi lançado em 2025, com destaque para a Prova Nacional Docente, que teve mais de 72 mil inscritos no Rio de Janeiro. O Pé-de-Meia Licenciaturas concedeu bolsa mensal de R$ 1.050 a 835 estudantes fluminenses matriculados em cursos presenciais de licenciatura.

Em políticas de equidade, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva formou 2.935 profissionais no estado. Já a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola repassou R$ 2,2 milhões para ações de educação étnico-racial e R$ 560 mil para educação escolar quilombola. O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos manteve, em 2025, 77 turmas ativas do Programa Brasil Alfabetizado no Rio de Janeiro, atendendo jovens, adultos e idosos em diferentes espaços comunitários.

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