O Deputado Federal Pedro Paulo. Crédito: Agência Brasil
Por Nelson Lopes
O deputado Pedro Paulo, do PSD do Rio, disponibilizou os textos da Reforma Administrativa. A proposta gira em torno de quatro eixos centrais: estratégia, governança e gestão; transformação digital; profissionalização e extinção de privilégios. O texto cria uma tabela única de remuneração para todos os estados, a criação de metas obrigatórias de desempenho para servidores, o fim de privilégios como férias acima de 30 dias e licença-prêmio, além de limitar em 10% os auxílios de alimentação, saúde e transporte para quem recebe acima de 90% do teto constitucional.
Para Pedro Paulo, a divulgação dos textos reforça o compromisso com um debate qualificado e transparente. “Entregamos hoje os textos que representam a primeira grande Reforma Administrativa deste século. Uma reforma da era digital que apresenta os mecanismos necessários para diminuir o hiato entre os setores público e privado. Uma reforma focada no cidadão, nosso principal cliente, mas também no aumento da produtividade, para que tenhamos um Estado com melhor capacidade, qualidade e velocidade na prestação de serviços”, explica.
Líder do PP na Câmara, Dr. Luizinho foi escalado pelo ex-presidente da Casa, Arthur Lira, para trabalhar na interlocução do texto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, nesta semana. Lira foi o relator do texto prioritário ao governo. Coube a Luizinho debater com setores afetados e com parlamentaresque queriam mudar uma das matérias mais importantes do ano.
A Comissão de Esporte do Senado aprovou dois projetos de lei apresentados pelo senador Romário (PL-RJ) que regulamentam o futevôlei e a altinha como modalidades esportivas oficiais. A proposta relativa ao futevôlei ainda será submetida a turno suplementar de votação, enquanto a que trata da altinha segue para a Câmara dos Deputados.
As iniciativas foram relatadas pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que ressaltou a relevância do reconhecimento formal para fortalecer as práticas, sobretudo no acesso a políticas públicas e programas de incentivo. Entre os pontos destacados, estão a criação de espaços públicos específicos, a promoção de eventos, a capacitação de profissionais e a integração com instituições de ensino. O parlamentar também defendeu campanhas de conscientização sobre benefícios à saúde e ações em parceria com organizações sociais para difundir as modalidades em comunidades carentes.
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