No dia 5 de novembro de 2024, o episódio 25 do Podcreci, o podcast oficial do Creci-RJ, destacou o recorde de mais de 5.000 autuações de profissionais ilegais em todo o estado do Rio de Janeiro. Segundo o superintendente e chefe da fiscalização do Conselho, Marcus Limão, até o momento, foram autuados 5.748 contraventores. Esse resultado é atribuído a uma série de melhorias, como o aprimoramento da infraestrutura e o investimento em inteligência para a fiscalização.
“Na parte logística da fiscalização, começamos a identificar as áreas mais críticas e enviamos nossos fiscais para essas regiões, onde há maior incidência de contraventores. Além disso, as denúncias aumentaram significativamente, tanto por parte das imobiliárias quanto da própria sociedade, que se tornaram nossos maiores parceiros nessa luta”, afirmou Limão.
Para o presidente do Creci-RJ, a fiscalização tem sido uma prioridade desde o início de sua gestão. Com um foco em proteção social, ele destaca que o objetivo não é punir os corretores de imóveis, mas sim combater a atuação ilegal no setor. Ele também explicou como tem disseminado essa abordagem por meio de sua participação no Grupo Especial de Agentes de Fiscalização Federal (GEAF), uma iniciativa do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci). O GEAF realiza operações especiais de fiscalização em diferentes regiões, desenvolvendo melhorias no setor e promovendo o treinamento de agentes fiscais.
“Nossa prioridade não é penalizar o corretor de imóveis que possa ter alguma pendência com o Conselho, mas sim regulamentar a profissão. Como uma autarquia com a missão de proteger a sociedade, nosso foco está em combater o exercício ilegal da profissão. A nossa virada de chave foi a implementação de um modelo educativo e de conscientização, fortalecendo a nossa estrutura para garantir segurança jurídica nas negociações imobiliárias. Os números falam por si: os 5.748 contraventores autuados no Rio de Janeiro superam o total de fiscalizações realizadas em todas as outras regionais do país. Ou seja, o Rio de Janeiro hoje realiza mais autuações do que o Brasil inteiro”, destacou o presidente.
Regiões de maior incidência de ilegalidade
A região metropolitana continua sendo responsável por cerca de 80% dos casos de exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis, concentrando o maior número de contraventores. No entanto, de acordo com Limão, convênios e parcerias estratégicas com diversos órgãos têm permitido uma atuação mais eficaz em outras regiões que também merecem atenção, como a Região dos Lagos.
“Em determinados períodos, o mercado de aluguel por temporada na Região dos Lagos fica muito aquecido. Nesses casos, os maiores golpes ocorrem pela internet, por meio de anúncios irregulares. É fundamental intensificar a orientação nessa região para evitar esses crimes”, acrescentou Limão.
O superintendente também mencionou áreas como Macaé, Unamar e Tamoios, que, devido à prevalência de loteamentos irregulares, têm recebido fiscalização constante. “Estamos trabalhando em conjunto com outros órgãos e prefeituras para combater a negociação irregular nessas localidades. Muitas vezes, as pessoas não percebem a importância do nosso trabalho. Quando impedimos a comercialização de um loteamento irregular ou clandestino, não estamos apenas protegendo a sociedade de golpes no mercado imobiliário, mas também colaborando para o desenvolvimento e segurança das cidades, evitando que essas regiões se tornem focos de crime”, explicou Marcus Limão.
Desdobramentos do episódio e dicas de prevenção
O episódio 25 do Podcreci também abordou outros temas importantes relacionados à fiscalização, como a possível implementação de uma prova de proficiência para a atuação na profissão de corretor de imóveis, a alteração da legislação para tipificar como crime o exercício ilegal da profissão e as punições para quem infringe o código de ética profissional.
O Creci-RJ também orientou sobre como identificar indícios de ilegalidade. Alguns sinais incluem: preços muito abaixo da média do mercado, anúncios veiculados em locais inadequados ou sem o número de registro do Creci. Em 2024, no primeiro semestre, das 2.686 denúncias protocoladas no Conselho, 2.417 foram efetivamente cumpridas.
A fiscalização continua sendo uma das principais armas do Creci-RJ para proteger a sociedade e garantir a integridade do mercado imobiliário no estado do Rio de Janeiro. Esteja atento! Exija o Creci.
Clique aqui e assista o episódio completo pelo Youtube.
No dia 4 de novembro, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro (Creci-RJ) realizou uma cerimônia para apresentar Comissões Temáticas, que contam com a participação de cinco especialistas em áreas essenciais do mercado imobiliário: Tokenização, Avaliação, Compra e Venda, Leilão e Locação.
O objetivo das comissões é fornecer informações atualizadas e análises de mercado que vão beneficiar não apenas os profissionais da classe, mas também o mercado imobiliário como um todo. A iniciativa busca aprimorar a excelência em diversos nichos de atuação, garantindo, por exemplo, que a imprensa e a sociedade tenham acesso a informações confiáveis, embasadas e relevantes. Com as novas comissões, o Creci-RJ se posiciona como uma fonte confiável de dados sobre o mercado.
Raí Urbano, coordenador da Comissão de Avaliação, destacou a importância de sua função: “Estou muito feliz com a missão. A ideia é promover áreas específicas dentro da corretagem de imóveis, com especialistas como figuras-chave. Espero contribuir de forma positiva para a evolução e fortalecimento de minha profissão e do Conselho, transmitindo informações de relevância para a sociedade.”
O presidente do Creci-RJ, Marcelo Moura, enfatizou que, por meio dos coordenadores das comissões, o conselho atenderá às demandas de diferentes segmentos, proporcionando dados e informações que têm tudo para elevar o patamar da instituição e da profissão de corretor de imóveis. “São profissionais escolhidos a dedo em suas áreas. Eles nos representarão e intermediarão interesses na sociedade, no legislativo e no judiciário. Estou certo de que vão realizar um excelente trabalho. Hoje damos início ao empoderamento de nossa autarquia”, afirmou.
Os novos coordenadores especializados são:
• Alexandre Frickmann – Coordenador de Compra e Venda
• Daniel Morcillo – Coordenador de Leilão
• Marcelo Magalhães – Coordenador de Tokenização
• Raí Urbano – Coordenador de Avaliação
• Wilson Martins – Coordenador de Locação
• Francisco Egito – Coordenador da equipe
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A Coluna Foco Imobiliário é produzida com material enviado pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro (Creci-RJ)
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