Prefeitura do Rio lança plano de investimentos de R$ 349 milhões para a Cultura

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou, na última sexta-feira (12), o Plano de Investimentos Viva Cultura Carioca, um conjunto de ações na ordem de R$ 349 milhões, o que representa o maior investimento em cultura na história da capital. 

O anúncio e detalhamento do plano foi feito pelo prefeito Eduardo Paes e pelo secretário municipal de Cultura, Marcelo Calero, no Palácio da Cidade, em Botafogo.

“Quero destacar a importância do setor cultural como um ativo econômico da cidade do Rio de Janeiro. Quando falamos que essa cidade tem uma enorme capacidade de inovar, criar e de construir uma identidade nacional é por levar em conta a produção cultural que nós temos aqui no Rio. Quero mais uma vez renovar o nosso compromisso com o setor e dizer que é uma enorme honra e prazer ver o povo da cultura de novo animado e mobilizado. Viva a cultura carioca!”, afirmou o prefeito Eduardo Paes.

A maior parte dos recursos, cerca de R$ 287 milhões, 80% do total, virá de fontes próprias da Prefeitura. O plano conta, também, com recursos oriundos de repasses da Lei Paulo Gustavo (cerca de R$ 47 milhões destinados à cidade, dos quais R$ 13 milhões irão para a Cultura e R$ 34 milhões devem ser, obrigatoriamente, investidos no audiovisual, por meio da Riofilme) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, cujo desembolso, conforme promessa do Ministério da Cultura, deve acontecer em agosto deste ano (cerca de R$ 39 milhões direcionados ao Rio).

Viva a Cultura Carioca e a democratização dos investimentos

O Viva a Cultura Carioca abrange dez programas, desenhados a partir das demandas dos fazedores de cultura da Cidade e da população em geral, e tem como pilares a territorialização e a democratização dos investimentos.

“É um plano recorde em termos de volume de investimentos. Temos que lembrar que a cultura tem a ver com a identidade e a vocação da cidade, além de ser um vetor de desenvolvimento econômico e social, que gera emprego e renda. Com a territorialização das políticas culturais, garantimos que o investimento vai chegar nas regiões da cidade que mais precisam ser estimuladas. O Rio tem uma vantagem porque a opção cultural acontece com potência e diversidade. Mas sabemos que há determinados bairros que precisam de uma alavancagem mais forte do poder público”, disse o secretário Marcelo Calero.

Um dos programas incluídos no pacote é o Pró-Carioca, Programa de Fomento à Cultura Carioca, composto de dois editais: o edital de fomento direto, que será dividido em três linhas: Linguagens (11 categorias); Diversidade Cultural (4 categorias) e Inovação (3 categorias), com investimento de R$ 42 milhões; e o edital de fomento indireto, por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lei do ISS), que este ano dispõe de R$ 70 milhões, um recorde em dez anos de existência da lei. Um detalhe: 40% dos patrocínios acima de R$ 300 mil devem ir para as APs 3, 4 e 5 (zonas Norte e Oeste, exceto Barra), favelas das APs 1 e 2 (Zona Sul e Centro) ou então a produtores/projetos que nunca conseguiram patrocínio da lei.

“É uma forma de democratizar o acesso ao dinheiro público, para que outros lugares da cidade também recebam investimentos. Na maioria das vezes, infelizmente, as empresas investem mais nas áreas de eventos voltados para a Zona Sul e para a Barra da Tijuca. Quando se tem esse tipo de planejamento da Prefeitura, há uma democratização do acesso. Mais pessoas das periferias, das zonas Norte e Oeste poderão participar. É uma forma de incluir a favela dentro do investimento da cultura da cidade do Rio”, destacou Renê Silva, fundador da Voz das Comunidades, no Complexo do Alemão.

Outro programa do Plano Viva a Cultura Carioca é o Ações Locais, que irá reconhecer e premiar ações culturais que promovam impactos positivos nos territórios. O Ações Locais tem uma metodologia consagrada, baseada na busca ativa de proponentes; na ênfase à oralidade no processo seletivo, o que amplia a base de participantes, e na capacitação dos selecionados, por meio da profissionalização e qualificação das iniciativas. 

Programa da Prefeitura tem três linhas

O programa é dividido em três linhas (Projetos inéditos, Continuidade de iniciativas, Organizações e Empreendimentos culturais). Serão contemplados 155 projetos, com prêmios que variam de R$ 40 mil a R$ 80 mil. No total, serão investidos cerca de R$ 10 milhões.

O programa Viva o Talento, por sua vez, vai contemplar, com R$ 6 milhões, artistas e produtores que desejem apresentar propostas de ações culturais individuais e/ou coletivas para compor a programação dos equipamentos culturais e de espaços públicos definidos pela Secretaria Municipal de Cultura. São quatro linhas de propostas: Ações Educativas, Multilinguagem, Música e Dança.

O livro e a leitura também estão no foco do Plano Viva a Cultura Carioca. O programa Bibliotecas do Amanhã terá um investimento total de R$ 30 milhões, e conta com a parceria da Fecomércio. Ele está dividido em quatro linhas de ação: modernização dos espaços, atualização de acervo, equipamentos e ferramentas de acessibilidade e contratação de programação educativo-cultural. 

As primeiras unidades a receberem o programa são as bibliotecas de Campo Grande, Praça Seca, Botafogo, Ilha do Governador, além das salas de leitura da Maré, de Jacarepaguá e da Cidade Nova.

Também integra o conjunto de ações o programa Cultura do Amanhã, que irá reformar e requalificar, até agosto do ano que vem, 30 equipamentos municipais de cultura, o maior programa dessa natureza já executado pela secretaria. Serão reformados museus, arenas e areninhas (com a conclusão da transformação de todas as antigas lonas), centros culturais e teatros. 

Para que não haja prejuízo para as apresentações agendadas, foi criado um plano de contingência, que inclui o aluguel provisório para reabertura da Sala Marília Pêra, no Leblon, a reabertura do Teatro Maria Clara Machado, no Planetário da Gávea, a operação, pela Prefeitura, do teatro do Centro Cultural dos Correios, atualmente fechado, além de parceria institucional com o Teatro Nelson Rodrigues, do Centro Cultural da Caixa.

O programa Zonas de Cultura, que começou em Madureira em 2022, segue firme e forte em mais uma edição no bairro, além de chegar também a Santa Cruz e no Porto/Pequena África, com R$ 1,5 milhão destinados a cada região, somando, no total, R$ 4,5 milhões. 

Em cada uma delas serão selecionados cerca de 35 projetos/agentes culturais por meio de editais, que deverão compor uma programação cultural no segundo semestre deste ano. Além dos projetos/agentes contemplados, cada região terá artistas locais envolvidos em intervenções artísticas no espaço urbano e mais de 50 agentes culturais contemplados em cursos de capacitação.

Por meio do Programa Bastidores, que soma cerca de R$ 6 milhões em investimentos, a Prefeitura irá aumentar em até 50% o valor repassado às lonas, arenas e areninhas, para a contratação de programação e atividades. Além disso, por meio desse programa, estão sendo implementadas melhorias, modernização e adequação de equipamentos, do sistema de bilheteria, e da equipe técnica de todos os equipamentos sob a gestão da secretaria.

Ainda no Plano Viva a Cultura Carioca, estão previstos investimentos de mais de R$ 78 milhões por meio da Riofilme, e de mais de R$ 22 milhões por meio da Fundação Cidade das Artes, ambas autarquias da Secretaria Municipal de Cultura.