Lei cria Programa de Hidroponia Popular no Rio de Janeiro. (Foto de banco de imagem)
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta quarta-feira (30) a Lei 10.755/25, que institui o Programa de Hidroponia Popular (PHP) no Estado do Rio de Janeiro. A medida, de autoria do deputado estadual Samuel Malafaia (PL), tem como objetivo fomentar o uso da técnica de hidroponia em pequenas e médias áreas, promovendo uma forma de cultivo sustentável, acessível e adaptada a realidades urbanas e rurais.
A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e prevê que o programa seja implementado por meio de convênios e parcerias com instituições públicas e privadas, além de organizações da sociedade civil. A expectativa é que a iniciativa contribua para a melhoria da qualidade alimentar da população, ao mesmo tempo em que reduz os custos de produção agrícola.
A hidroponia é uma técnica agrícola que permite o cultivo de plantas sem o uso do solo, utilizando apenas água enriquecida com nutrientes. As raízes das plantas permanecem submersas, enquanto as partes aéreas se desenvolvem acima da superfície. Apesar de ser uma tecnologia consolidada internacionalmente, Malafaia ressalta que no Brasil a prática ainda é vista como elitizada. “O Programa trará grandes benefícios sob o ponto de vista da qualidade da alimentação, além de permitir que o Estado, através de convênios, diminua o custo do cultivo hidropônico”, afirmou o parlamentar.
Com a nova legislação, o governo estadual poderá fomentar a criação de hortas hidropônicas em comunidades, escolas, centros de reabilitação e demais espaços públicos, ampliando o acesso à alimentação saudável e estimulando a geração de renda e emprego por meio da agricultura urbana.
A regulamentação e os critérios para adesão ao programa deverão ser definidos pelo Poder Executivo nos próximos meses. O foco será tornar a geohidrocultura uma prática comum, sustentável e economicamente viável em diferentes regiões do Estado.
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