Niterói, no Leste Fluminense, foi declarada oficialmente a capital dos esportes marítimos. A lei 10.309/24, de autoria do deputado estadual…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) concede, nesta quarta-feira (10), no Centro da capital fluminense, a…
O deputado Renato Miranda (PL) quer isentar da cobrança de ICMS os produtos alimentícios voltados para diabéticos. Com essa finalidade,…
Esta semana o deputado Professor Josemar (Psol) protocolou na Alerj um projeto de lei que reconhece o "vira-lata caramelo" como…
As Comissões de Orçamento e de Tributação, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se uniram em…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, na quinta-feira (21), projeto de lei…
Você conhece a letra do Hino do Estado do Rio de Janeiro? O deputado Átila Nunes (PSD) acredita que não.…
Estabelecimentos comerciais, culturais e esportivos, tanto públicos quanto privados, do Estado do Rio de Janeiro podem criar e reservar espaços…
Os processos e procedimentos administrativos, no âmbito da administração pública direta e indireta, que tenham como parte ou interveniente pessoas…
As vaquinhas virtuais se tornaram uma forma popular para arrecadar dinheiro para causas humanitárias e sociais. Há até um aplicativo…