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Projeto de Lei propõe mudanças no cálculo do IPM no Estado

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) analisa o Projeto de Lei nº 1815/2023, de autoria da…

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Rio é o primeiro estado a implementar o Tax Free

O Rio de Janeiro é o primeiro estado brasileiro a implementar o Tax Free. A lei permite o reembolso de…

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Isenção de ICMS na compra de carros para taxistas até 2026

Motoristas de táxi agora contam novamente com a isenção de ICMS na compra de veículos de fabricação nacional, benefício que…

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Comissão da Alerj debate impostos sobre bebidas

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Lojistas alertas contra aumento de imposto

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ICMS: municípios recebem compensação por perdas

Os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro receberam, nesta semana, a quarta e última parcela da primeira fase…

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Andef ganha isenção de ICMS em contas de luz e gás

A Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef), uma das maiores entidades de apoio a pessoas com deficiência do país, está…

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Em reunião com governadores, Castro defende compensar perdas com ICMS

O governador do Rio, Cláudio Castro, defendeu a reforma tributária com a reposição das perdas de arrecadação com o ICMS…

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Alerj recupera R$ 2 mi aos cofres públicos após auditoria que constatou cobrança indevida

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Repasse de ICMS Ecológico a municípios fluminenses será de R$ 308 milhões

O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou que realizará um repasse de R$ 308 milhões referentes ao ICMS…

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