A recente aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2025, conhecido como “mais-valia, mais-valerá”, pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, reacendeu um debate importante ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 2.715/23, que cria estratégias para o combate ...
Boa notícia: foi sancionada uma lei que garante o direito das pessoas com deficiência visual de receber seus boletos de pagamento de serviços públicos no ...
O Museu Nacional, localizado na Quinta da Boa Vista, na Zona Norte da Capital, foi oficialmente declarado Patrimônio Cultural Imaterial do estado na última quinta-feira ...
Os órgãos da administração pública devem organizar provas dos concursos públicos conciliando, sempre que possível, a residência do candidato com o local de realização das ...
Os órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro deverão realizar campanhas permanentes para valorizar e respeitar o trabalho dos professores, conforme a Lei 10.497/24. ...
O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.495/24, que institui a Política de Prevenção à Evasão Estudantil nos cursos técnicos e universitários. A iniciativa, de ...
Uma nova legislação oferece aos funcionários públicos que são pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência o direito de alinhar suas férias com o ...
Motoristas de táxi agora contam novamente com a isenção de ICMS na compra de veículos de fabricação nacional, benefício que valerá até 30 de abril ...
O estado do Rio de Janeiro agora tem um dia dedicado ao combate aos maus-tratos de animais silvestres. A Lei 10.426/2024, proposta pelo deputado estadual ...
