Boa notícia: foi sancionada uma lei que garante o direito das pessoas com deficiência visual de receber seus boletos de…
O Museu Nacional, localizado na Quinta da Boa Vista, na Zona Norte da Capital, foi oficialmente declarado Patrimônio Cultural Imaterial…
Os órgãos da administração pública devem organizar provas dos concursos públicos conciliando, sempre que possível, a residência do candidato com…
Os órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro deverão realizar campanhas permanentes para valorizar e respeitar o trabalho dos…
O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.495/24, que institui a Política de Prevenção à Evasão Estudantil nos cursos técnicos…
Uma nova legislação oferece aos funcionários públicos que são pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência o direito de…
Motoristas de táxi agora contam novamente com a isenção de ICMS na compra de veículos de fabricação nacional, benefício que…
O estado do Rio de Janeiro agora tem um dia dedicado ao combate aos maus-tratos de animais silvestres. A Lei…
Hospitais e maternidades públicos e privados são agora obrigados a realizar em recém-nascidos o teste de fissura labiopalatina. O objetivo…
O estado do Rio de Janeiro terá um programa voltado para Prevenção e Tratamento do Câncer de Cólon e Reto,…