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Os órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro deverão realizar campanhas permanentes para valorizar e respeitar o trabalho dos…
O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.495/24, que institui a Política de Prevenção à Evasão Estudantil nos cursos técnicos…
Uma nova legislação oferece aos funcionários públicos que são pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência o direito de…
Motoristas de táxi agora contam novamente com a isenção de ICMS na compra de veículos de fabricação nacional, benefício que…
O estado do Rio de Janeiro agora tem um dia dedicado ao combate aos maus-tratos de animais silvestres. A Lei…
Hospitais e maternidades públicos e privados são agora obrigados a realizar em recém-nascidos o teste de fissura labiopalatina. O objetivo…
O estado do Rio de Janeiro terá um programa voltado para Prevenção e Tratamento do Câncer de Cólon e Reto,…
O Programa de Apoio e Fomento à Produção Literária em territórios de favela e demais áreas populares deve ser instituído…
Parque Histórico Estadual Fazenda Colubandê O Poder Executivo está autorizado a criar o Parque Histórico Estadual Fazenda Colubandê, em São…