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Responsáveis de PCDs poderão solicitar férias no recesso escolar

Uma nova legislação oferece aos funcionários públicos que são pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência o direito de…

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Isenção de ICMS na compra de carros para taxistas até 2026

Motoristas de táxi agora contam novamente com a isenção de ICMS na compra de veículos de fabricação nacional, benefício que…

1 semana atrás

Combate aos maus-tratos de animais silvestres terá data especial

O estado do Rio de Janeiro agora tem um dia dedicado ao combate aos maus-tratos de animais silvestres. A Lei…

2 semanas atrás

Teste de fissura labiopalatina em bebês agora é obrigatório

Hospitais e maternidades públicos e privados são agora obrigados a realizar em recém-nascidos o teste de fissura labiopalatina. O objetivo…

4 semanas atrás

Alerj: Rio terá programa de prevenção contra câncer

O estado do Rio de Janeiro terá um programa voltado para Prevenção e Tratamento do Câncer de Cólon e Reto,…

6 meses atrás

Lei de fomento à produção literária em favelas é sancionada pelo governador Cláudio Castro

O Programa de Apoio e Fomento à Produção Literária em territórios de favela e demais áreas populares deve ser instituído…

2 anos atrás

Parque Fazenda Colubandê e Combate à violência contra as idosas são os destaques da semana

Parque Histórico Estadual Fazenda Colubandê O Poder Executivo está autorizado a criar o Parque Histórico Estadual Fazenda Colubandê, em São…

2 anos atrás