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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 2.715/23, que…
Boa notícia: foi sancionada uma lei que garante o direito das pessoas com deficiência visual de receber seus boletos de…
O Museu Nacional, localizado na Quinta da Boa Vista, na Zona Norte da Capital, foi oficialmente declarado Patrimônio Cultural Imaterial…
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O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.495/24, que institui a Política de Prevenção à Evasão Estudantil nos cursos técnicos…
Uma nova legislação oferece aos funcionários públicos que são pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência o direito de…
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O estado do Rio de Janeiro agora tem um dia dedicado ao combate aos maus-tratos de animais silvestres. A Lei…