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Isenção de ICMS na compra de carros para taxistas até 2026

Motoristas de táxi agora contam novamente com a isenção de ICMS na compra de veículos de fabricação nacional, benefício que…

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Alerj proíbe venda de bebidas em garrafas no entorno dos estádios

Torcedores não poderão consumir bebidas em recipientes de vidro no entorno dos estádios de futebol do Estado do Rio de…

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Data centers ganham incentivos fiscais aprovados pela Alerj

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na quarta-feira (12), em discussão única, o Projeto de…

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CPI dos Planos de Saúde de PCDs instalada na Alerj

Em resposta ao crescente descontentamento de pais de pessoas com deficiência, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro…

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Deputado quer impressoras em braile nas escolas e bibliotecas

Em nome da inclusão, o deputado Rosenverg Reis (MDB) defende que o Governo do Estado instale impressoras em braile em…

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Brinquedos adaptados

Tramita na Alerj o projeto de lei, assinado pelo deputado Rafael Nobre, que obriga todos os parques e praças públicas…

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Parcelamento de dívidas de IPVA em 12 vezes sem juros

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última quarta-feira (29) o Projeto de Lei 2.999/24,…

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Alerj aprovou lei para o fim do excesso de cabos nos postes

Em dezembro do ano passado o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar,…

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Alerj pode autorizar IPVA em seis parcelas

Deve ser votado em breve na Alerj o projeto de lei que garante o parcelamento do IPVA em seis parcelas.…

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Deputados estaduais voltam a discutir LDO de 2025

Nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), os deputados estaduais realizaram o segundo dia…

2 anos atrás