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Alerj aprova prioridade em processos para pessoas com doenças raras

Os processos e procedimentos administrativos, no âmbito da administração pública direta e indireta, que tenham como parte ou interveniente pessoas…

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Deputado quer multa para fraude em vaquinha virtual

As vaquinhas virtuais se tornaram uma forma popular para arrecadar dinheiro para causas humanitárias e sociais. Há até um aplicativo…

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Aprovada regulamentação da estrutura administrativa do Fundo Soberano

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na terça-feira (12), em discussão única, o Projeto de…

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Alerj discute uso da IA nas eleições

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou na segunda-feira (11), o ciclo de debates sobre Direito…

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Estado estende benefícios do ICMS até 2032

O Estado do Rio de Janeiro estendeu benefícios do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até dezembro de…

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Deputado quer equipamento que identifica pessoas drogadas na Lei Seca

O deputado estadual Rodrigo Amorim (PRD) quer ampliar o alcance da Operação Lei Seca, que se utiliza apenas do bafômetro…

1 ano atrás

Fusão de partidos acaba com o PTB

O PTB, um dos mais antigos partidos políticos do Brasil, criado por Getúlio Vargas, não existe mais. Da fusão do…

1 ano atrás

Alerj aprova projetos sobre doenças raras

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na terça-feira (27), em primeira discussão, cinco projetos de…

1 ano atrás

Alerj quer mais uma homenagem ao ator Paulo Gustavo

Perto de completar três anos de sua morte, o ator Paulo Gustavo poderá receber mais uma homenagem em Niterói, sua…

1 ano atrás

Produtores de farinha de trigo terão mais desoneração

As empresas ligadas a produtos baseados em farinha de trigo, que são aquelas que produzem massas, pão francês, além de…

1 ano atrás